A Câmara Municipal de Oeiras vai passar a cobrar uma taxa turística de 1 euro às unidades hoteleiras e alojamentos locais do concelho a partir de 15 de agosto.
O Município prevê assim arrecadar cerca de 200 mil euros anuais com esta medida.
Oeiras segue assim o exemplo de outros concelhos turísticos, no âmbito do Regulamento de Permissões Administrativas, Taxas e outras Receitas (RPATOR) do Município de Oeiras já aprovado em Assembleia Municipal e publicado em Diário da República.
“Com esta taxa, a ser aplicada sobre as dormidas remuneradas em empreendimentos hoteleiros e estabelecimentos de alojamento local, pretende-se assegurar uma contrapartida da fruição de um conjunto de atividades e investimentos promovidos pelo Município de Oeiras, relacionados com a atividade turística”.
“Nomeadamente, a preservação ambiental, a salvaguarda do comércio tradicional, histórico e de proximidade, a criação de polos de dinamização cultural e recreativa, a gestão do espaço público, da mobilidade e dos transportes, a prestação de serviços municipais de informação e apoio a turistas, a vigilância, segurança e proteção civil no concelho”, indica uma nota enviada às redações.
A partir desta quinta-feira está disponível para os operadores turísticos, no endereço https://taxaturistica.oeiras.pt/, a plataforma tecnológica de suporte à cobrança da taxa.
No sentido de preparar os operadores para a aplicação da Taxa Turística, será realizada uma sessão de esclarecimentos no dia 14 de agosto, entre as 12:00 e as 13:00, no Templo da Poesia no Parque dos Poetas. A sessão será transmitida através das redes sociais do Município.
Fonte: Diário de Notícias / Portugal
Crédito da imagem: Rita Chantre / Global Imagens
