O Governo português, através do programa MAR 2030, avançou com um apoio financeiro extraordinário destinado ao setor das pescas.
A medida surge como resposta direta ao impacto devastador das condições meteorológicas adversas que, entre o final de 2025 e o início de 2026, impediram a normal atividade de várias comunidades piscatórias no continente.
Para o Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, esta é uma decisão de justiça social e económica. “Trata-se de um apoio merecido para os profissionais da pesca que se viram impedidos de exercer atividade, fruto das condições meteorológicas adversas que assolaram o país de forma avassaladora”.
Para beneficiar deste apoio, os armadores devem cumprir critérios rigorosos de elegibilidade, nomeadamente o registo de um período de paragem igual ou superior a 30 dias — seguidos ou interpolados — entre 15 de novembro de 2025 e 20 de fevereiro de 2026.
Além disso, as embarcações, que devem pertencer à frota do continente e ter operado pelo menos 120 dias nos últimos dois anos, precisam de comprovar uma quebra de vendas em lota igual ou superior a 30% face ao período homólogo anterior.
O processo foi desenhado para ser célere, utilizando uma fórmula de cálculo semelhante à aplicada durante o período da pandemia, baseada no volume de vendas de 2025.
As candidaturas estão abertas até ao dia 27 de fevereiro de 2026 e serão decididas por ordem de chegada, sendo requisito obrigatório que o dia da submissão corresponda a um dos dias de paragem efetiva da embarcação.
Fonte: O Jornal Económico / Portugal
Crédito da imagem: Tiago Petinga / Lusa
