A ministra da Agricultura assegurou esta quarta-feira, em Lisboa, que a produção alimentar está ameaçada em vários Estados-membros, inclusive Portugal, e anunciou que vai pedir a Bruxelas medidas estruturais.
“Está inscrito na ordem de trabalhos do conselho Agrifish, que se vai realizar na terça-feira, onde França, Espanha e Itália subscreveram o nosso pedido […}, de um sinal claro da preocupação em relação à utilização da água enquanto recurso fundamental para a produção de alimentos, sendo que esta está ameaçada em Portugal, Espanha e outros Estados-membros”, afirmou Maria do Céu Antunes, em Lisboa, numa conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo espanhol.
Conforme precisou a governante, o que vai ser discutido é a necessidade de “medidas concretas de apoio aos agricultores”, nomeadamente ao setor pecuário, que “não desvirtuem o mercado interno”.
A ministra da Agricultura esteve hoje reunida com o seu homólogo espanhol, Luís Planas Puchades, para analisar questões como a seca na Europa e as prioridades espanholas durante a presidência do Conselho Europeu.
A 8 de maio, o ministério reconheceu a situação de seca severa e extrema em cerca de 40% do território nacional, acrescentando que a adoção de um conjunto de medidas está sempre dependente da “luz verde” de Bruxelas.
De acordo com o índice ‘PDSI — Palmer Drought Severity Index’, citado pelo Governo, no final de abril, verificaram-se 40 municípios na classe de seca severa e 27 em seca extrema, o que corresponde a cerca de 40% do território.
Para isto contribuíram as temperaturas “acima do normal”, as ondas de calor e a reduzida precipitação em março e abril.
Maria do Céu Antunes sublinhou que, em Portugal, as pastagens estão “completamente nuas”, levando os agricultores a ter que comprar alimentos para os animais, cujos preços têm vindo a aumentar.
“Temos que trabalhar em conjunto para ter medidas concretas que auxiliem, de imediato, os nossos agricultores e não desvirtuem o nosso mercado interno”, assinalou.
A titular da pasta da Agricultura e da Alimentação precisou que o que está em causa é a mobilização extraordinária da reserva agrícola (antiga reserva de crise), notando que a Comissão Europeia tem a intenção de utilizar este mecanismo para ajudar os Estados-membros que fazem fronteira com a Ucrânia a resolver o problema no mercado dos cereais.
Contudo, Portugal, à semelhança de outros Estados-membros, defendeu que isto não é suficiente porque existem outros problemas em cima da mesa, em particular, a seca.
Realizado “um pedido expresso” para ativar cerca de 400 milhões de euros extra do PAC
Assim, foi realizado “um pedido expresso” para ativar esta reserva, que conta com cerca de 400 milhões de euros extra Política Agrícola Comum (PAC) para esta dimensão.
A ministra lembrou ainda, em resposta aos jornalistas, que existem outras medidas, que decorrem de regulamentos comunitários, às quais os agricultores portugueses já podem recorrer, como a utilização de terras em pousio para o pastoreio.
“Quisemos ir mais longe. É um apoio financeiro que é expectável que nos venham a permitir fazer porque os custos de produção estão muito altos, há um aumento no custo das rações e falta de condições para o pastoreio”, apontou.
Já sobre as recentes chuvas, a governante disse esperar que permitam “fazer alguma reposição” e que os agricultores não tenham que regar durante um ou dois dias.
Portugal monitoriza 65 albufeiras, sendo que em 60 destas vai ser possível cumprir a campanha de 2023, mas duas não permitem rega.
“Também quando olhamos para o sequeiro, que em Portugal e Espanha é mais ou menos de 80% da superfície agrícola útil, sabemos bem que tem que ser ajudado, por exemplo, para o montado. Estamos a falar de impactos muito negativos que podem levar ao abandono de atividade agrícola e a termos consequências ambientais, sociais económicas”.
“Estamos empenhados a criar condições junto da comissão para o poder fazer”, indicou, assegurando que os dois países têm relações “intensas e profícuas” e que estão a trabalhar em conjunto sobre estas matérias.
Presente na conferência de imprensa, o ministro espanhol da Agricultura, Pescas e Alimentação, Luís Planas Puchades, lembrou que a seca não é apenas um problema de Portugal e Espanha e que, por isso, “deve ser abordado pelo Conselho, Parlamento e pela Comissão como um tema europeu”.
Na sua intervenção, Luís Planas Puchades destacou ainda o papel desempenhado por Portugal “e, em particular, pela ministra”, de levar a cabo um “grande acordo europeu sobre a reforma da Política Agrícola Comum”, ressalvando que, muitas vezes, os países não sabem o quão difícil é chegar a acordo com 27 ministros.
Já sobre a presidência espanhola do Conselho Europeu, que está prestes a começar, o ministro lembrou que esta se realiza num momento distinto, com o final da legislatura europeia e com a guerra da Ucrânia como pano de fundo.
Além da seca, as prioridades de Espanha vão passar pela autonomia alimentar, a capacidade da União Europeia disponibilizar alimentos em quantidade, qualidade e a preços razoáveis, com uma produção mais sustentável.
Fonte: Diário de Notícias / Portugal
Crédito da imagem: Nuno Veiga / LUSA
