Um programa social inédito, voltado à população em situação de rua, com moradias, unidade do Bom Prato e espaço de qualificação, será implantado em Santos.
Essa será uma das iniciativas que serão realizadas com os R$ 34 milhões que a Petrobras destinou à Prefeitura esta quinta-feira, que ainda serão destinados a implantação de projetos e realizações de obras nas áreas sociais, saúde, mobilidade urbana, zeladoria e esportes (veja abaixo).
O recurso vem de uma contrapartida compensatória dos impactos causados pela implantação do Terminal Aquaviário de Santos da Transpetro, no bairro Alemoa, por meio de um Termo de Responsabilidade de Implantação de Medidas Mitigadoras e/ou Compensatórias (Trimmc).
O documento foi assinado pelo prefeito Rogério Santos e pelo gerente-geral de transporte terrestre e armazenagens da Petrobras Bruno Ebecken, na sede da Autoridade Portuária de Santos (APS).
“Graças a esse trabalho de Governança que temos feito, junto com o Legislativo, com empresas parceiras, com o Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Câmara Federal e Autoridade Portuária, temos tido muitas conquistas na cidade de Santos. Uma prova disso é este termo, que é o maior assinado entre a Prefeitura e uma empresa, cujos recursos vão ser destinados prioritariamente para projetos sociais”, afirma o chefe do Executivo santista.
Os recursos serão destinados ao Fundo de Desenvolvimento Urbano do Município (Fundurb). Em relação ao programa voltado às pessoas em situação de rua, a ideia é adquirir e reformar uma edificação na região do Mercado Municipal, na Vila Nova, garantindo moradias, em número a ser definido, e diversos serviços.
Ainda no eixo social, a Prefeitura vai implantar a Casa da Mulher, um espaço para desenvolver políticas públicas para mulheres em situação de vulnerabilidade e em casos de violência doméstica.
Para a área esportiva, o recurso vindo do Trimmc será utilizado na reforma da Praça Engenheiro José Rebouças, na Ponta da Praia, com implantação de novas quadras esportivas (beach tennis e futevôlei), vestiários, cobertura das quadras externas e revitalização da quadra fechada, além da ampliação do Centro Esportivo Zona Noroeste Dale Coutinho.
Duas novas policlínicas, uma na Vila Progresso e outra no Marapé também serão construídas, além da implantação de um projeto de turismo sustentável no Portinho do Caruara, na Área Continental, e manutenção e zeladoria das passarelas da orla da Praia.
A pedido da Autoridade Portuária de Santos, os projetos também vão trazer benfeitorias para a área que receberá o novo terminal da Petrobras. Na Alemoa Industrial serão feitas obras de drenagem, pavimentação e implantação de novos semáforos.
Importância
“O terminal de Santos será um ativo de elevada importância devido à sua localização estratégica e capacidade de atender de forma segura a uma região densamente povoada e o termo representa um compromisso compartilhado em buscar soluções eficientes e sustentáveis para enfrentar desafios atuais e futuros”, destacou Ebecken durante o evento.
O presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini, afirmou que o Trimmc revela a criatividade e o empenho de gestores públicos, buscando alternativas em benefício da sociedade. “Procuramos diariamente agilidade nas ações públicas. Sabemos da necessidade da aplicação de verbas e dessa criatividade política para fomentar os Trimmcs, que são boas soluções em favor da população”, disse.
Fonte: Prefeitura Municipal de Santos
Crédito das fotos: Isabela Carrari / PMS
