A implantação do projeto Parque Valongo, em Santos, terá aporte de R$ 28,7 milhões para a execução das obras.
Foram assinados dois Termos de Responsabilidade de Implantação de Medidas Mitigadoras e/ou Compensatórias (Trimmc) entre a Prefeitura e as empresas Brasil Terminal Portuário (BTP) e Ecoporto na última sexta-feira, durante a cerimônia de criação da Frente Parlamentar da Ligação Seca Santos-Guarujá, no Casa Grande Hotel, em Guarujá (leia mais abaixo).
O projeto Parque Valongo vai transformar áreas de antigos armazéns portuários, no Centro, em espaço de lazer, convivência e de atividades esportivas e culturais.
Em maio deste ano, também por meio de Trimmc, a Cofco garantiu investimento no valor de R$ 15 milhões para custear a revitalização do armazém 4 e a implantação da área cultural e de lazer nos armazéns 5 e 6.
“Com mais esses Trimmcs será possível que a gente tenha todo o projeto do Parque Valongo executado e entregue para a população santista, impulsionando ainda mais o crescimento do turismo da nossa cidade e de toda Baixada Santista”, diz o prefeito Rogério Santos.
Os recursos advindos da BTP, da ordem de R$ 23,7 milhões, serão destinados para restauro e revitalização dos armazéns 1, 2, 3, além da Casa de Pedra (áreas federais) para compor o Parque Valongo.
“Nestes 10 anos de operações no Porto de Santos buscamos, sempre, demonstrar que o porto está ao lado da comunidade e que também pode ser um vetor de desenvolvimento para a região. Esse é o princípio que nos norteou na última década e é assim que queremos seguir pelos próximos 20 anos”, avalia o CEO da BTP, Ricardo Arten.
O Trimmc assinado com a Ecoporto, no valor de R$ 5 milhões, vai complementar a etapa 1 do Parque Valongo, sendo utilizado para construção de píeres e da parte náutica e um playground, que foi um dos pedidos sugeridos pela população durante as audiências públicas realizadas no Município. As obras serão executadas pelas empresas.
“É uma obra de extrema relevância. Nós somos vizinhos do projeto e temos uma participação social grande, gerando empregos para a Cidade e, quando podemos participar e contribuir com projetos que vão ao encontro do que o Município está precisando agora, ficamos muito contentes”, diz o diretor do Ecoporto, Luiz Araújo.
Mais novidades
A Autoridade Portuária de Santos (APS) vai devolver ao Município recursos aportados pela iniciativa privada. A novidade foi anunciada durante o evento, onde também foi assinado um protocolo de intenções entre a Prefeitura de Santos e a APS.
O termo autoriza o investimento dos valores das Trimmcs nos armazéns 1, 2 e 3, além da casa de pedra (áreas federais) e garante o ressarcimento à PMS dos recursos, por meio do Fundo Desenvolvimento Urbano (Fundurb). O Município poderá utilizar esses valores no Parque Valongo e também na revitalização do Centro Histórico.
“Terminadas as obras, a APS fará o ressarcimento do valor das compensações das empresas para ao Município. Ou seja, haverá uma triangulação entre o Porto, a iniciativa privada e a Prefeitura”, explica o diretor-presidente da Autoridade Portuária, Anderson Pomini.
A cerimônia de assinatura contou ainda com a participação do presidente da Comissão dos Portos e Aeroportos da Câmara Federal, o deputado Paulo Alexandre Barbosa, da vice-prefeita e secretária da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos, Renata Bravo, secretários municipais de Santos, entre outras autoridades.
Frente Parlamentar
Nesta sexta-feira (18) foi lançada oficialmente a Frente Parlamentar da Ligação Seca Santos-Guarujá, criada e presidida pelo deputado federal Paulo Alexandre Barbosa, que visa colaborar na celeridade para a concretização da ligação seca, interligando as margens esquerda e direita do Porto de Santos.
A frente parlamentar vai acelerar as tratativas do projeto do túnel submerso, recentemente incluído no Programa de Aceleração e Crescimento (PAC), do Governo Federal.
O novo acesso deverá ser realizado em parceria com o Estado, por meio do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP), que deve garantir a construção por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP).
“Essa obra é fundamental para o País. Seja do ponto de vista econômico do Porto, seja do ponto de vista da engenharia civil, já que o Brasil não tem túnel submerso”, destaca o presidente da Frente Parlamentar, o deputado federal Paulo Alexandre Barbosa.
De acordo com o projeto, a travessia entre os dois municípios poderá ser feita em dois minutos. A previsão é de que o túnel submerso tenha 1,7km de extensão, sendo 860 metros de uma margem a outra, beneficiando 2 milhões de pessoas na Baixada Santista.
A obra, para o prefeito Rogério Santos, tem importância não apenas metropolitana, mas nacional. “É uma obra pioneira em termos de engenharia e fica no maior porto da América Latina”. Ele ressaltou os benefícios para a Baixada Santista e o Litoral:
“É importante em termos de mobilidade urbana, crescimento e desenvolvimento da nossa economia. E mais ainda para Santos e Guarujá, com a revitalização das áreas por onde passará o túnel”.
Fonte: Prefeitura Municipal de Santos
Crédito das imagens: Isabela Carrari / PMS
