O ministro das Finanças afirma que o saldo orçamental do ano passado, que atingiu 0,7% do PIB, aliado à redução da dívida para 89,4%, é uma “grande vitória de Portugal”. São “resultados absolutamente históricos”, que dão ao Governo “margem para responder às crises das tempestades e do Irão”, considera Joaquim Miranda Sarmento. Para já, o ministro não se compromete com nenhuma medida, embora volte a admitir que este ano possa haver um “pequeno défice”.
Em conferência de imprensa, após a divulgação do saldo orçamental de 2025 pelo INE, esta quinta-feira, Joaquim Miranda Sarmento indicou que este resultado “não assenta em medidas temporárias”.
O ministro salienta a “evolução robusta da receita em linha com o desempenho da economia e do mercado de trabalho”, uma “gestão rigorosa da despesa pública, assegurando que o seu crescimento é compatível com a estabilidade macroeconómica do país”, bem como uma “estratégia orçamental previsível que reforça a confiança de cidadãos, empresas e investidores”. Portugal, acrescenta, “continua a afirmar-se no plano internacional como um país de contas equilibradas, previsíveis e com excedentes orçamentais”.
O ministro sublinhou ainda que a melhoria de uma décima face ao ano anterior e de quatro décimas face à última estimativa do executivo ocorre num contexto em que o Governo “reduziu impostos, valorizou carreiras, aumentou as prestações sociais e acelerou o investimento público”.
Nada muda para 2026
O resultado de 2025 “é muito importante”, considera Miranda Sarmento, porque “reforça a posição e a avaliação externa de Portugal, pelos investidores, instituições e agências de rating, melhorando o financiamento não apenas da República, mas também das famílias e das empresas”, e porque “permite ao Estado ter margem para responder às crises das tempestades e agora do Irão, apoiar as famílias e as empresas”.
“O ano de 2026 já era muito exigente do ponto de vista orçamental, dado o elevado volume de empréstimos do PRR, cerca de 2,5 mil milhões de euros (0,8% do PIB). Sabemos o impacto muito negativo das tempestades e o custo orçamental que haverá em 2026 e nos anos seguintes. Temos também o reforço das despesas com a defesa, no âmbito do compromisso com a NATO e da situação geopolítica que vivemos desde 2022”, alertou o ministro, sem esquecer o Irão, que “perdurando no tempo e na sua extensão e dimensão, terá naturalmente consequências ainda mais negativas do ponto de vista económico”.
O ministro das Finanças avisa, no entanto, que a estratégia vai manter-se. “Apesar destes choques negativos, o Governo mantém a sua estratégia orçamental, focada numa trajetória sustentável da dívida pública”, reforça Miranda Sarmento. “Não reagimos a um ano isolado, mas a um ciclo económico completo. Temos de ser cada vez mais rigorosos e exigentes com a execução orçamental e a despesa pública”.
“Este excedente não é um fim em si mesmo. É a condição para continuar a reduzir impostos, investir nos serviços públicos e proteger as famílias e as empresas em momentos de crise como este que vivemos”, acrescentou o ministro. “Não há espaço para complacência”.
Mas, tendo em conta a margem orçamental alcançada, não haverá condições para dar mais apoios, nomeadamente reduzir o IVA dos bens essenciais? “A margem orçamental, o resultado de 2025, não tem uma transposição direta para 2026”, respondeu Miranda Sarmento, apesar de haver “algum efeito carry-over”, em que o ponto de partida das contas de 2026 melhora.
Seja como for, o ministro promete não descurar as dificuldades decorrentes das tempestades e do Irão. “Nós iremos avaliando, semana a semana, as medidas necessárias em função da evolução do conflito”, indicou o ministro. Portugal, afirma, “foi o primeiro país a responder”, aplicando um desconto de ISP que mais tarde seria reforçado. Somados os descontos, “já estamos num valor próximo de 20 cêntimos”, argumenta. “A cada momento, em função da evolução do conflito, tomaremos novas medidas”, promete.
Contra as “narrativas pessimistas”
A Joaquim Miranda Sarmento não bastou, no entanto, reclamar vitória, aproveitando para fazer um ajuste de contas com previsões e declarações feitas no passado. Sublinhando que os 0,7% superam as previsões de todas as principais instituições, notou que o resultado “não é apenas muito positivo”, mas “contraria, de forma inequívoca, a narrativa dominante dos últimos dois anos”.
“Ao longo destes últimos dois anos, foi repetidamente afirmado, no debate político e público, que o Governo estaria a esgotar a margem orçamental; que a redução de impostos, a valorização de carreiras na função pública e o reforço das prestações sociais colocariam as contas públicas em risco. Esta tese foi amplificada por projeções que apontavam para saldos próximos de zero ou mesmo negativos”, atirou o ministro, sem referir a quais instituições se referia.
No entanto, é possível constatar que as únicas instituições a apontarem um saldo nulo no final do ano passado eram o Banco de Portugal e a Comissão Europeia.
“Sempre afirmámos, contra narrativas pessimistas, mas erradas, que em 2025 não haveria déficit e que o superávit seria robusto. Mesmo contra aqueles que tudo fizeram para criar a narrativa de que este Governo estava apenas a consumir a margem orçamental”, insistiu.
Fonte e crédito da imagem: O Jornal Económico / Portugal
