O salário mínimo nacional vai subir 50 euros em 2026, passando de 870 para 920 euros (brutos). O anúncio foi feito pelo ministro da Presidência após o Conselho de Ministros.
“Foi fixado em 920 euros exatamente como tinha sido acordado no acordo tripartido celebrado com os representantes das empresas e dos trabalhadores”, disse o ministro.
António Leitão Amaro, que falava em conferência de imprensa no Palácio da Vila, em Sintra, defendeu que este é um “aumento significativo” e que em ano e meio, com governos PSD/CDS-PP, o salário mínimo aumenta 100 euros.
“Em ano e meio, com Luís Montenegro como primeiro-ministro, o salário mínimo sobe 100 euros. Faz parte de uma política de aumento de rendimento dos portugueses sustentada por um momento ímpar da economia nacional”, acrescentou.
Este aumento estava previsto no acordo de rendimentos que o primeiro Governo de Luís Montenegro assinou com os parceiros sociais (UGT e patrões) em 2024 — o salário mínimo deve subir 50 euros por ano até 2028, altura em que chegará aos 1.020 euros brutos.
“É uma parte desse acordo, que tem vários outros compromissos que são condições mútuas”, disse ainda Leitão Amaro, reforçando que “entre eles é preciso não esquecer a reforma laboral”.
Mecenato cultural vai ter novas regras
No briefing houve também novidades no setor da cultura. A Coleção de Arte Contemporânea do Estado (CACE) vai mudar-se para Cascais. O Governo anunciou que adquiriu por 3, 45 milhões de euros o antigo armazém, em Alcabideche, onde o banqueiro João Rendeiro tinha a sua coleção de arte.
Vai nascer assim, entre armazéns comerciais e oficinas automóveis, a partir do primeiro semestre de 2026, um novo espaço expositivo, onde outrora funcionou a Ellipse Foundation.
Na reunião do executivo que decorreu em Sintra, porque a vila está a celebrar 30 anos sobre a sua classificação como Património Mundial da UNESCO, o Governo anunciou também um novo regime de mecenato cultural.
Combate à pobreza passa para a Segurança Social
O ministro da Presidência confirmou ainda que a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza passa para para a tutela do Ministério da Segurança Social.
Leitão Amaro considera que assim o combate à pobreza passa a ter mais importância e assume que a até aqui coordenadora Sandra Araújo está de saída.
Fonte: www.rr.pt
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