A Câmara Municipal da Ribeira Brava,a Ilha da Madeira, suspendeu esta terça-feira, de forma temporária, o regulamento de apoio à formação superior.
A medida foi aprovada em reunião de câmara e visa simplificar as candidaturas e/ou renovações às bolsas de estudo, através de um novo regulamento que desburocratize o processo.
Segundo a autarquia, a ideia é “melhorar a candidatura e a entrega da documentação necessária à atribuição da bolsa de estudo, facilitando todo o processo aos estudantes universitários que se deparavam com algumas dificuldades e burocracias, indo assim ao encontro de algumas observações apontadas pelos candidatos”.
Entre as alterações está, como evidencia o município, a entrega da documentação que passará a ser feita por e-mail, deixando de ser necessário a submissão na plataforma até agora em vigor. Na renovação da candidatura, o atestado de residência emitido pela Junta de Freguesia poderá ser substituído pela certidão de domicílio fiscal emitida pela Autoridade Tributária.
O novo regulamento de apoio à formação superior está em discussão pública até 6 de setembro para recolha de sugestões. Por isso, a autarquia convida os munícipes, sobretudo os estudantes universitários, principais interessados nesta matéria, a participarem, dando contributos válidos para a melhoria deste processo que se quer rápido, acessível e eficaz.
A Câmara Municipal da Ribeira Brava recorda, ainda, que atribui anualmente um apoio para os jovens residentes que frequentem o ensino superior, no valor de 600 euros, podendo ainda beneficiar de uma majoração de 20 %, caso o aluno tenha dois ou mais irmãos a frequentar a escola.
As candidaturas à bolsa de estudo serão retomadas assim que o novo regulamento municipal estiver em vigor.
Fonte e crédito da imagem: www.jm-madeira.pt / Portugal
