O ministro das Finanças brasileiro e anfitrião dessa cimeira que reuniu ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20, na cidade brasileira de São Paulo, disse que as questões geopolíticas, especialmente os conflitos em curso impediram o grupo de chegar a um acordo, embora tenha havido consenso em torno das questões como o combate às desigualdades.
“Nós esperávamos que os temas mais sensíveis relativos à geopolítica fossem discutidos exclusivamente na trilha diplomática (do G20). Mas, como não se chegou a uma redação comum na reunião do Rio de Janeiro [que contou com a presença de ministros das Relações Exteriores do grupo], acabou contaminando o estabelecimento de um consenso [na cimeira económica]”, afirmou Haddad sem mencionar a guerra no Ucrânia e os conflitos em Gaza.
O ministro brasileiro reconheceu que o país trabalha por uma declaração sobre tributação internacional no G20, que ele espera estar pronta em julho. Na conferência de imprensa no final da reunião, Haddad reconheceu que esse objetivo ainda está distante.
“Haverá muito debate sobre isso, o que é absolutamente natural, até porque nem todos os países sentem o mesmo em relação a esse problema que foi levado ao G20 pelo Brasil”, disse .
O Governo brasileiro alega que um dos pontos de consenso entre os participantes da cimeira foi o reconhecimento de que há “condições de avançar na questão de justiça tributária no mundo, a repercussão internacional do que discutimos foi muito grande e os países demonstraram disposição de avançar nesta agenda”.
“Ela foi bem-vinda, é pertinente e o Brasil, como presidente do G20, quer aprofundar esta temática”, acrescentou.
Num pronunciamento realizado na abertura dos trabalhos, na manhã de quinta-feira, Haddad defendeu a criação de estratégias para tributar os super-ricos, que na avaliação dele dependem de cooperação internacional.
“Tenho a certeza de que há muito que os países podem fazer por si mesmos, no entanto, soluções efetivas para que os super-ricos paguem a sua justa contribuição em impostos dependem de cooperação internacional”, afirmou.
“Apesar dos avanços recentes, é um facto inquestionável que os bilionários do mundo continuam a evadir os nossos sistemas tributários por meio de várias estratégias. O mais recente relatório do EU Tax Observatory sobre evasão fiscal demonstrou que pagam uma alíquota efetiva equivalente a entre zero e meio por cento da sua riqueza”, completou.
Em declarações à Lusa, o ministro das Finanças de Portugal, Fernando Medina, lembrou que a União Europeia tem defendido o debate sobre tributar os super-ricos, mas a primeira prioridade do bloco é fechar a implementação dos acordos no G20 sobtre a tributação das empresas porque muitos super-ricos conseguem fugir à tributação efetiva do seu património usando as suas empresas.
“Muitas vezes o património não está em nome pessoal, é titulado a partir de empresas e tudo o que realmente interessa passa-se na esfera patrimonial da empresa”.
“E, por isso, entendemos que precisamos de fechar essa parte, em primeiro lugar, sem prejuízo, claro, de irmos avançando no debate de uma segunda parte, que tomará o seu tempo, mas que eu acho que o que o Brasil fez foi dar um ponto a pé de saída num debate que se tornará, direi eu, corrente nas próximas reuniões do G20”, acrescentou Medina.
O Brasil, que assumiu a presidência do G20 a 01 de dezembro de 2023, colocou no centro da agenda as prioridades para o seu mandato à frente do G20 o combate à fome, à pobreza e à desigualdade, o desenvolvimento sustentável e a reforma da governança global, algo defendido por Lula da Silva desde que tomou posse como Presidente do Brasil, denunciando o défice de representatividade e legitimidade das principais organizações internacionais.
Fonte: Diário de Notícias / Portugal
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