Os resultados das eleições da Madeira vão tornar a negociação entre partidos o ponto fulcral para se encontrar uma solução governativa estável. A direita tem a possibilidade de formar uma maioria, mas o Chega impõe condições para viabilizar essa hipótese.
O PSD mostrou abertura para o diálogo e para poder governar com ou sem maioria no parlamento regional. O PS quer iniciar conversações com forças partidárias de modo a formar um governo, sem o PSD. Caso o plano seja bem sucedido, governará em minoria.
Os vários cenários foram colocados em cima da mesa, logo na noite eleitoral, mesmo assim persistem incertezas sobre o rumo que a governação da Madeira terá no imediato. Ontem, o PS e JPP apresentam “compromisso conjunto” para apresentar “solução de governo estável”.
O Representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, vai iniciar as audições aos partidos esta terça-feira, levando em consideração a “urgência em encontrar uma solução de Governo que permita a aprovação de um Programa de Governo e de um novo Orçamento Regional com a maior brevidade”.
Ireneu Barreto vai receber o PAN às 10h00, seguindo-se a Iniciativa Liberal (11h00), CDS-PP (12h00), Chega (14h00), JPP (15h00), PS (16h00) e PSD (17h00).
É possível formar maiorias na Assembleia da Madeira?
Sim. Existem várias possibilidades em cima da mesa. PSD (19), CDS-PP (dois) e Chega (quatro) atingem 25 deputados, ficando acima dos 24 deputados necessários para reunir uma maioria no parlamento regional. Outra hipótese que pode ser contemplada é PSD (19), Chega (quatro), e PAN (um), o que somado daria os 24 deputados.
Exite uma equação diferente que passaria por um entendimento entre PSD (19), Chega (quatro) e Iniciativa Liberal. Este cenário parece ter caído quando o líder da IL, Nuno Morna, na noite eleitoral, afirmou que não pretendia fazer acordos com nenhum partido.
É possível um acordo entre PSD, Chega e CDS-PP?
Sim. Mas existem alguns obstáculos que precisam de ser ultrapassados.
Que obstáculos são esses?
O Chega rejeita acordos com o PSD se se mantiver Miguel Albuquerque e se não existir uma auditoria às contas da Região Autónoma da Madeira. Este caderno de encargos foi apresentado pelo Chega na campanha eleitoral pelo líder nacional e regional da força partidária, André Ventura e Miguel Castro respetivamente, e reforçado por este último, na noite eleitoral do passado domingo.
Miguel Castro reforçou na noite eleitoral que não há governo à direita na Região Autónoma sem a presença do Chega.
Quem está disponível para acordos com o PSD?
O CDS-PP é a opção mais viável. O líder centrista, José Manuel Rodrigues, mostrou disponibilidade para acordos parlamentares, mas não governativos, logo na noite eleitoral do passado domingo. Recorde-se que o CDS-PP tinha, desde 2019, um acordo de governo e parlamentar com o PSD. Contudo, nestas eleições, PSD e CDS-PP decidiram concorrer sozinhos às eleições.
José Manuel Rodrigues sublinhou, na noite eleitoral, que não existe uma maioria estável nem governabilidade sem os deputados centristas.
Houve mais algum partido a mostrar indisponibilidade para um acordo com o PSD?
O JPP, que elegeu nove deputados, poderia formar com o PSD uma maioria no parlamento da Assembleia da Madeira. Contudo, essa hipótese foi excluída pelo secretário-geral do JPP, Élvio Sousa, na noite eleitoral do passado domingo.
E existem outros possibilidades de governação na Madeira?
Sim. A julgar pelo apelo feito pelo líder do PS, Paulo Cafôfo, na noite eleitoral do passado domingo. Cafôfo disse que ia iniciar conversações com os partidos de modo a formar um governo sem a presença do PSD.
O dirigente socialista considerou que é possível formar um governo com estabilidade e apelou ao sentido de responsabilidade das forças partidárias que compõem o parlamento regional da Madeira. Cafôfo mostrou disponibilidade para dialogar com todos os partidos com assento parlamentar, com exceção do PSD e do Chega.
Para mostrar a sua capacidade para gerar acordos, Cafôfo fez alusão às coligações que manteve quando esteve na presidência da Câmara Municipal do Funchal, na sequência das eleições autárquicas de 2013 e 2017.
Na noite eleitoral, o líder nacional do PS, Pedro Nuno Santos, afirmou que “governa quem consegue apresentar uma maioria”, e fez votos para que se encontre uma solução estável para a governação da Região Autónoma.
Já foi anunciado algum acordo de governação alternativa à do PSD?
Já. Nesta segunda-feira, 27 de maio, Paulo Cafôfo, líder do PS/Madeira, e Élvio Sousa, líder do Juntos pelo Povo (JPP), entraram juntos numa sala de um hotel no Funchal, para uma conferência de imprensa a dois, onde anunciaram que chegaram a um acordo de princípio, com vista a apresentar um Governo de ambos os partidos. E sinalizaram que vão procurar apoio parlamentar “mais robusto” na assembleia regional em todos os partidos, com exceção do PSD e do Chega.
O líder do PS/Madeira, que fala no objetivo de “promover uma solução de governo estável” que levou ao “compromisso conjunto”, deu conta que vai encetar diálogo com partidos com representação parlamentar “apresentar solução de governo conjunta que permita governo com os dois partidos” e “tomar posse e apresentar programa de governo”.
Élvio Sousa garantiu, por seu turno, que “se esta solução não vingar logo veremos”, admitindo que “não querem ficar para a história sem a consciência deste apelo”.
A hipótese avançada por Cafôfo é viável?
Em termos teóricos poderia ser viável se o PSD não conseguisse arranjar aliados na Assembleia Regional da Madeira. Isso implicaria um entendimento entre PS, que elegeu 11 deputados, e o JPP, que tem nove mandatos na Assembleia da Madeira. Os 20 deputados eleitos por PS e JPP têm mais um deputado face aos 19 do PSD.
Outra junção possível resultaria de um entendimento entre PS, JPP e PAN, o que somaria 21 deputados.
Qualquer uma das hipóteses não seria suficiente para formar uma maioria, portanto o governo seria minoritário.
Existem outras soluções que reúnam mais deputados do que PS e JPP?
Sim. A hipótese do PS e JPP, que somariam 20 deputados, não superaria por exemplo a junção do PSD e CDS-PP, que teria 21 deputados. E ficaria em desvantagem se juntarmos os sociais-democratas, os centristas e o PAN, que somariam 22 deputados. Recorde-se que, após as eleições de setembro de 2023, PSD, CDS-PP e PAN asseguravam a maioria absoluta no Parlamento, devido a acordos entre PSD e CDS-PP, ao nível do governo e parlamentar, e entre PSD e PAN, ao nível parlamentar.
Qualquer uma das hipóteses não teria também maioria no Parlamento, levando a que o governo fosse minoritário.
Quem foram os vencedores da noite eleitoral?
Destacam-se dois partidos. O PSD, porque venceu, apesar de ter tido o resultado mais baixo em democracia. E o JPP que passou de cinco para nove deputados, quase duplicando o seu grupo parlamentar na Assembleia Regional.
Quem foram os perdedores?
Os principais foram a CDU e o Bloco de Esquerda (BE), que perderam a representação parlamentar. O PSD e o CDS-PP poderiam encaixar nesta questão, tendo em conta que têm menos um deputado face à última legislatura.
E como foi a noite eleitoral para as restantes forças partidárias?
O PS, Iniciativa Liberal, Chega e PAN mantiveram os mesmos deputados que tinham na anterior legislatura, elegendo 11, um, quatro e um deputados respetivamente.
Que papel pode ter o JPP nesta legislatura?
O JPP pode ser um dos pontos de equilíbrio na Assembleia Regional. O secretário-geral do JPP, Élvio Sousa, sinalizou na noite eleitoral que o JPP será um “agente de estabilidade” na Região Autónoma.
“Vamos ler os resultados com toda a serenidade”, reforçou Élvio Sousa. “A Madeira não vai ficar ingovernável por nossa responsabilidade”, vincou o secretário-geral do JPP.
Esta segunda-feira, numa mensagem em vídeo, Élvio Sousa disse que a força partidária já está a preparar “cenários de estabilidade” e alertou para que haja algum “cuidado” com os “ruídos que vão surgir de um lado e de outro”, na sequência das eleições regionais.
O dirigente da força partidária reforçou o apelo à população para que “continue a confiar na palavra” do partido e na sua “capacidade de governança”, e afirmou que este é o “momento para construir estabilidade”.
Que papel pode ter o Chega nesta legislatura?
O papel do Chega pode ser semelhante ao do JPP, ou seja, funcionar com um dos pontos de equilíbrio no parlamento. Apesar de dizer que não faz acordos com o PSD se não existir um auditoria às contas da Região e se se mantiver Albuquerque, mostrou, por outro lado, disponibilidade para aprovar o Orçamento durante a campanha eleitoral.
O que disse o primeiro-ministro sobre os resultados das eleições?
O líder do PSD e também primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou que “os madeirenses e porto-santenses querem um governo liderado pelo PSD e por Miguel Albuquerque”, destacando a vitória inequívoca do PSD na Madeira.
Montenegro reforçou que há que dar “condições para aqueles que ganharam [as eleições] assegurarem” o seu programa.
Como ficou composto o Parlamento da Madeira?
O PSD passou de 20 para 19 deputados, o PS manteve os 11 deputados, o JPP passou de cinco para nove deputados, o Chega manteve os quadro deputados, o CDS-PP passou de três para dois deputados, a Iniciativa Liberal e o Pan mantiveram um deputado cada. A CDU e o BE perderam o deputado que tinham.
Quantos homens e mulheres foram eleitos?
O PSD elegeu 13 homens e seis mulheres, o PS tem seis homens e cinco mulheres e o JPP é representado parlamentarmente por seis homens e três mulheres. Já o Chega elegeu três homens e uma mulher, o CDS-PP é representado no parlamento por um homem e uma mulher, a Iniciativa Liberal elegeu um homem e o PAN elegeu uma mulher.
No total o Parlamento da Madeira terá 30 deputados e 17 deputadas.
Fonte e crédito da imagem: O Jornal Económico / Portugal
