A oposição em peso, com exceção da Iniciativa Liberal, votou contra a moção de confiança apresentada pelo Governo nesta terça-feira na Assembleia da República. O chumbo implica a queda do Governo que será depois comunicado ao Presidente da República.
Votaram contra a moção de confiança o PS, Chega, BE, PCP, Livre e o PAN. A favor votaram o PSD, CDS-PP e a Iniciativa Liberal.
Hugo Soares. “O Partido Socialista quis derrubar o Governo”
Logo depois do chumbo da moção de confiança, o líder parlamentar social-democrata lembra que em última tentativa o Governo propôs uma CPI à empresa do primeiro-ministro com prazo de 60 dias até final de maio, mas “o PS não quis”.
“O PS quis derrubar o Governo e provocar eleições e o que há a fazer é prepara o país para eleições e procurar convencer os portugueses das políticas que este governo em 11 meses implementou”, explica.
Hugo Soares não considera um erro a apresentação da moção de confiança. “O Governo tinha de perguntar ao Parlamento se este lhe dava razões para poder continuar a governar”, considera.
“A questão é muito simples, o governo perguntou ao Parlamento se podia governar, o PS uniu-se com o Chega e derrubou o governo”, acrescentou.
Negando-se a revelar quaisquer conversas tidas com os socialistas, Hugo Soares garantiu que o governo “esgotou todas as possibilidades”.
“O povo percebeu o que nós fizemos, fomos até à última para evitar eleições”, refere também, referindo a necessidade de proteger as instituições.
O líder parlamentar social-democrata explica também que, com o prazo de 90 dias pretendido pelo Partido Socialista para a CPI ameaçava arrastar a questão até depois das férias, pelo que, para o governo, seria necessário por um fim à questão mais rapidamente, rebatendo quaisquer acusações de intransigência para o PS.
Hugo Soares afirma ainda que “confia na maturidade democrática do país”, mostrando-se confiante de que a AD vai voltar a vencer as eleições mas que não foi esse o objetivo. “Não estamos a olhar para o interesse partidário”, garante. “O PS foi mais Chega do que o próprio Chega”.
Presidente da República convoca partidos e Conselho de Estado
Numa nota publicada minutos após a rejeição da moção de confiança, Marcelo Rebelo de Sousa anuncia, na página da presidência da República, a convocação dos partidos políticos e do Conselho de Estado para os próximos dias.
- 11h00 – Partido Social Democrata (PPD/PSD)
- 12h00 – Partido Socialista (PS)
- 13h00 – Chega (CH)
- 14h00 – Iniciativa Liberal (IL)
- 15h00 – Bloco de Esquerda (BE)
- 16h00 – Partido Comunista Português (PCP)
- 17h00 – Livre (L)
- 18h00 – CDS – Partido Popular (CDS-PP)
- 19h00 – Pessoas-Animais-Natureza (PAN)
Luís Montenegro “perplexo” com desfecho da moção de confiança
O agora ex-primeiro-ministro falou à saída da votação que ditou a queda do Governo, admitindo preocupação com o futuro e afirmando-se “perplexo” com a rejeição da moção de confiança.
“Nós tentamos tudo, mas mesmo tudo o que estava ao nosso alcance” garantiu, quanto à CPI sobre a sua “situação profissional e patrimonial” mas “o Partido Socialista manteve-se intrasigente”, lamentou.
Luís Montenegro considerou que o PS recusou a proposta do governo para estabelecer um prazo máximo de 60 dias, numa posição “intransigente”, “para manter prolongada no tempo com isso querendo que a degradação política e todo o impasse gerado à volta da contaminação do trabalho governativo pudesse ser o mais longo possível”.
“Apesar do país não perceber porque vamos ter eleições”, num contexto internacional complexo e numa situação política interna estável, Montenegro frisou que “nós não podemos estar aqui a qualquer custo e não podemos levar o país para um ciclo prolongado de degradação do debate político e da contaminação da capacidade do governo em executar o seu programa”.
“Só havia uma forma de termos uma possibilidade de evitar isso, era conciliarmos a legitimidade do Governo perante o Parlamento” e “realizarmos a CPI”, explicou, referindo que a aprovação da moção de confiança era “o meio mais expedito para que a comissão de inquérito começasse desde já, nos termos e no objeto que o PS determinou”.
Luís Montenegro reiterou que se mostrou disponível para prestar “todos os esclarecimentos necessários”, voltando a acusar os socialistas de não quererem respostas mas sim o “prolongamento do impasse, da dúvida, da suspeição”, uma vez que, afirmou, o prazo até final de maio “de quase 80 dias”, era “perfeitamente conciliável” com os objetivos declarados do PS.
“Quem sai fragilizado é sobretudo o país”, lamentou.
O ex-primeiro-ministro recordou que “nos últimos 15 dias” prestou diversos esclarecimentos “que me foram pedidos” mas que os líderes dos diversos partidos “nunca se mostraram satisfeitos”.
Pedro Nuno Santos critica atitude “vergonhosa” e diz que PSD tentou “condicionar” CPI com moção
À saída da votação, questionado pelos jornalistas sobre se os portugueses vão perceber que por 30 dias de prazo de comissão de inquérito o país vá a eleições, Pedro Nuno Santos respondeu que “a verdade não tem tempo” e que o que se passou esta terça-feira no Parlamento “foi uma vergonha” e mesmo “indecoroso”.
Pedro Nuno Santos acusa o Executivo de usar a moção de confiança como moeda de troca para condicionar o inquérito. O líder do PS diz que o “inquirido” tentou “condicionar as regras da comissão parlamentar”.
O secretário-geral do PS adiantou que apresentou um “tempo razoável” de 90 dias. No entanto, vincou que esse prazo poderia ser prorrogado em caso de necessidade.
Só se coloca um prazo “quando se quer fugir ao apuramento da verdade”, sublinhou.
Pedro Nuno Santos censurou Luís Montenegro de uma “atuação vergonhosa”, considerando que o primeiro-ministro “não tem condições, nem dimensão, nem estatuto para governar o nosso país”.
Montenegro tentou “mercadejar” a comissão parlamentar de inquérito, tento tentado no início do debate uma resposta às perguntas do PS à porta fechada. Pedro Nuno Santos apontou ao Executivo a tentativa de “criar a ideia de intransigência do PS”, mas salientou que “os portugueses não são tontos” e que “não se goza com o país”.
Rui Tavares rejeita que portugueses não saibam como se chegou a eleições
“Esta conversa do governo de que ninguém percebe como é que se chegou a eleições, tem de acabar já”, afirmou Rui Tavares, reagindo ao chumbo da moção de confiança que ditou a queda do governo de Luís Montenegro.
“Não vamos fazer das pessoas tontas, chegou-se a eleições porque o primeiro-ministro apresentou uma moção de confiança quando sabia que o parlamento a ia rejeitar”, acrescentou, acusando Luís Montenegro de ter “condicionado” o presidente da República, já que “a saída deste túnel era através de eleições”.
O líder do Livre afirmou ainda que o governo, ao contrário do que afirma, “não fez tudo” para evitar a crise.
“O mundo está a arder e Luís Montenegro quer que nós passemos dois meses e meio a discutir Luís Montenegro”, acusou, rejeitando que o Livre vá passar esse tempo “neste psicodrama”.
PCP critica “jogo do empurra”
Mariana Mortágua, coordenadora do Bloco de Esquerda, desvalorizou os episódios do plenário desta terça-feira, apontando que o partido tem as mesmas conclusões a que tinha chegado “antes do debate começar”.
Insistiu que que o primeiro-ministro não pode receber avenças de uma empresa “da sua esfera pessoal” e que o chefe de Governo não esteve em exclusividade no cargo.
“Não pode esconder informações sobre essa empresa, não pode continuar a ser primeiro-ministro”, algo que Luís Montenegro “sabia”, afirma Mariana Mortágua.
A moção de confiança e o desfecho das eleições são uma tentativa de “sobrevivência política” por parte do chefe de Governo.
“Por responsabilidade e escolha do primeiro-ministro iremos a eleições”, concluiu Mariana Mortágua.
Ventura diz que primeiro-ministro tentou “agarrar-se à única boia de salvação”
O presidente do Chega considera que o debate e votação da moção de confiança mostraram um “primeiro-ministro desesperado” e a tentar “agarrar-se à única boia de salvação”.
