Foram 40 as propostas de lei apresentadas esta quarta-feira pelo Governo de Keir Starmer no Discurso do Rei, o primeiro escrito pelos trabalhistas após 14 anos de poder conservador.
Da economia aos direitos dos trabalhadores, passando pelo combate à imigração ilegal ou a nova relação com a União Europeia (UE), o rei Carlos III leu as prioridades do novo Executivo na cerimónia que marca a abertura do ano parlamentar.
“O meu Governo vai procurar o reiniciar da relação com os parceiros europeus e trabalhar para melhorar a relação comercial e de investimento com a UE”, disse o rei, quatro anos depois do Brexit, acrescentando que os ministros trabalhistas “vão procurar um novo pacto de segurança para reforçar a cooperação” entre Londres e Bruxelas.
Starmer será esta quinta-feira o anfitrião da 4.ª reunião da Comunidade Política Europeia – que reúne os líderes dos 27 e de outros 20 países europeus.
Na agenda do encontro no Palácio de Blenheim, em Oxfordshire, está o “apoio contínuo à Ucrânia” – mesmo se há notícias de que a Alemanha vai cortar na ajuda a Kiev em 2025 -, assim como outros “desafios comuns”, como “a energia, a conectividade, a segurança e a democracia, e a migração”.
40 propostas
No discurso, Carlos III anunciou que o Governo quer “modernizar o sistema de asilo e imigração”, através da criação de um novo “Comando de Segurança de Fronteiras” com “poderes reforçados de combate ao terrorismo” para enfrentar os grupos organizados responsáveis pelo tráfico de pessoas. Starmer já tinha revertido a decisão do antecessor, Rishi Sunak, de enviar os imigrantes ilegais para o Ruanda.
A nível económico, o Executivo quer evitar novos desaires, como o que aconteceu quando a então primeira-ministra Liz Truss apresentou o Orçamento.
Por isso, vai legislar para que “todas as alterações significativas em matéria de impostos e despesas sejam sujeitas a uma avaliação independente” prévia.
A aposta do Labour passa também por nacionalizar o setor ferroviário e, a nível dos direitos dos trabalhadores, alargar as proteções por desemprego e acabar com a tática de despedir e voltar a contratar. É ainda dada prioridade à construção de novas habitações e à proteção contra despejos.
Fonte: Diário de Notícias / Portugal
Crédito da imagem: Henry Nicholls / Pool via Reuters
