Os proprietários de imóveis podem pedir à Autoridade Tributária uma reavaliação do Valor Patrimonial Tributário (VPT), mecanismo que pode traduzir-se numa redução do valor a pagar do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis).
O pedido é gratuito e pode ser feito de três em três anos, mas o resultado depende sempre das características concretas do imóvel e da forma como essas variáveis evoluíram ao longo do tempo.
O IMI é calculado com base no VPT e na taxa definida por cada município. No caso dos prédios urbanos, essa taxa varia, em regra, entre 0,3% e 0,45%, podendo em algumas situações atingir 0,5%; já para os prédios rústicos, a taxa aplicável é de 0,8%.
Segundo a informação ro ComparaJá, é precisamente na atualização do VPT que pode estar a diferença entre pagar mais ou menos imposto.
A reavaliação torna-se mais relevante quando há fatores que já não refletem corretamente a realidade do imóvel. Entre os principais elementos a analisar estão o valor base dos prédios edificados, o coeficiente de qualidade e conforto, o coeficiente de vetustez, ligado à antiguidade da habitação, e ainda o coeficiente de localização.
Em alguns casos, a revisão destes parâmetros pode reduzir o valor patrimonial considerado pelas Finanças; noutros, pode mesmo agravá-lo.
Por isso, especialistas recomendam uma análise prévia antes de avançar com o pedido. A descida de um coeficiente pode ser anulada pela subida de outro, o que significa que a reavaliação nem sempre representa poupança imediata.
Ainda assim, para muitos agregados, este continua a ser um instrumento relevante para corrigir avaliações desajustadas e aliviar encargos permanentes com a habitação.
Num contexto em que as famílias procuram rever todos os custos associados à casa, do imposto municipal ao financiamento, a calculadora de IMI, surge como uma referência útil para acompanhar informação sobre esse encargo no orçamento da habitação.
Fonte e crédito da imagem: O Jornal Económico / Portugal
