Alguns proprietários de Alojamentos Locais (AL) criticaram, durante a Assembleia Municipal do Porto, a decisão de suspender novos registos em duas freguesias da cidade, defendendo que o sector “não pode ser um bode expiatório”.
No período dedicado à intervenção de munícipes durante a Assembleia Municipal do Porto, que decorreu na segunda-feira à noite, Vanessa Raquel Coelho, proprietária de um Alojamento Local juntamente com a irmã, apelou por “transparência” junto dos que “arriscam na cidade”.
“Porque é que se persegue o alojamento local?”, questionou a proprietária, dizendo que o setor “não pode ser um bode expiatório”.
Aos eleitos municipais, Vanessa Raquel Coelho disse já ter tentado, por diversas vezes, colocar o imóvel no mercado de arrendamento, mas que a lei que o determina é “desequilibrada”, em particular, para os senhorios.
Também David André Teixeira de Almeida afirmou que o AL e os proprietários que recuperaram “edificado que se encontrava devoluto ou em ruínas” trouxeram um “importante avanço económico” ao Porto e à região Norte, ao promover o comércio local, gastronomia e outras atividades económicas.
“E, eis que chegam os prémios do turismo que caem em catadupa sobre o Porto”, referiu, lembrando, no entanto, que “em apenas oito anos o sector sofreu 230% de aumento de impostos”.
Destacando que o alojamento local “já não é conotado como o turismo do pé descalço”, o proprietário afirmou que o setor “tem vindo a ganhar cada vez mais qualidade”.
“Há que perceber que, se por um lado, atendemos ser necessária alguma regulação, por outro não vemos essa preocupação com outros operadores”, acrescentou o proprietário, lamentando a “insensibilidade” do município para com o setor e proprietários.
À semelhança de Vanessa, também Artur Pinto Leite Vasconcelos Teixeira lamentou que o setor esteja a ser o “bode expiatório”, defendendo que “houve imenso tempo para regular o AL”.
“Ao fim de oito anos suspendem o AL como se a culpa do turismo em massa fosse a qualidade do AL”, referiu, destacando que a qualidade do setor tem “aumentado de ano para ano”.
“Se calhar o problema não é do AL, é do planeamento dos serviços municipais”, afirmou.
Afirmando que “85% dos prédios estavam devolutos” no centro do Porto e que foram os pequenos proprietários que “lhes deram vida”, Artur Pinto Leite Vasconcelos Teixeira defendeu a necessidade do município apresentar “um plano”, ao invés de suspender novos registos.
“Ao fim de oito anos dizem que vão suspender porque ainda não decidir o que fazer é inadmissível. O que deviam ter feito era apresentado um plano e depois dar tempo às pessoas para tratar das suas vidas e dos seus investimentos porque é dinheiro de trabalho não é dinheiro público”, acrescentou.
Suspensão em vigor por seis meses
A Assembleia Municipal do Porto aprovou na segunda-feira à noite a suspensão de novos registos de Alojamento Local (AL) nas freguesias do centro histórico e do Bonfim, com a oposição a considerar que a decisão “peca por tardia”.
A proposta foi aprovada com os votos favoráveis do movimento independente “Aqui Há Porto”, PS, BE, PAN e CDU, e com a abstenção do PSD, Chega e de três deputados do movimento independente.
A suspensão da autorização de novos registos de estabelecimentos de alojamento local na União de Freguesias de Cedofeita, St. Ildefonso, Sé, Miragaia, S. Nicolau, Vitória e na Freguesia do Bonfim tem “efeitos imediatos”, entrando em vigor na terça-feira.
A suspensão vigorará por um período de seis meses, “prorrogável por igual período, ou, em alternativa, se esta ocorrer primeiro, até à entrada em vigor do regulamento”.
A proposta de suspensão foi aprovada a 7 de outubro pelo executivo da Câmara do Porto com os votos favoráveis dos vereadores do movimento independente de Rui Moreira, do PS, BE e CDU e com a abstenção do PSD.
Fonte: Jornal Expresso / Portugal
Crédito da imagem: Sérgio Granadeiro
