Depois da surpresa com o veto de Belém do diploma sobre a recuperação do tempo de serviço de professores, o Governo aprovou uma nova versão esta quinta-feira que diz já acautelar algumas das preocupações levantadas por Marcelo.
Mas não diz quais: “Não vou detalhar as alterações porque este é um momento de interação entre o Governo e o Presidente da República, e cabe agora ao Presidente responder às alterações feitas pelo Governo”, afirmou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
António Costa soube da notícia esta quarta-feira de manhã ao telefone e pela voz do Presidente, mas o anúncio do veto ao diploma do tempo de serviço dos professores apanhou o primeiro-ministro já no avião vindo de Timor: o tom da nota de Belém, com críticas e sugestões para ultrapassar a questão, surpreendeu Governo e PS – que se mostraram “perplexos” com alguns dos argumentos de Marcelo.
Ainda assim a ordem foi de silêncio, pelo menos até ao final do Conselho de Ministros desta quinta-feira: “O Presidente devolveu [o diploma] sem promulgação, com uma nota que o Governo apreciou nas últimas horas”, sublinhou Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência, no final da reunião.
A ministra garante que Belém “reconheceu o enquadramento do Governo e o diálogo” que tem tido a propósito do tema, e por isso avança: o diploma foi outra vez aprovado em Conselho de Ministros, com algumas “alterações”, para ir ao encontro às sugestões de Marcelo.
E reforçou que as alterações foram feitas em “grande articulação entre o primeiro-ministro e o Presidente da República”, não fosse o país pensar que o clima entre os dois palácios continuava gelado devido ao caso Galamba.
“O fundamental é arranjar um mecanismo para acelerar as carreiras para os docentes e restantes carreiras da Administração Pública, reconhecendo o período de congelamento”, apontou Vieira da Silva.
Alterações? Que alterações?
A governante esforçou-se para sublinhar várias vezes que Costa e Marcelo estiveram e continuam a estar em “diálogo” e em “articulação” sobre o dossier dos docentes, mas foi vaga quando questionada pelos jornalistas sobre que sugestões de Belém – explícitas na nota publicada ontem, e que incluem a equiparação do regime dos professores do Continente aos das ilhas, que não sofreram congelamentos – foram vertidas para o diploma agora novamente aprovado.
“O Governo tinha definido prioridades para este ano em matéria de educação e que passavam principalmente pela mudança no modelo de recrutamento e por um investimento muito forte na vinculação de professores aos quadros do ministério da Educação”, afirmou Vieira da Silva, lembrando que ainda esta quarta-feira 8 mil docentes foram colocados perto da zona de residência.
Mais do que isso, a ministra garantiu que “os mecanismos que um conjunto de professores precisavam para acelerar a carreira mantêm-se como regra” no diploma do Executivo.
“Não vou detalhar as alterações porque este é um momento de interação entre o Governo e o Presidente da República, e cabe agora ao Presidente responder às alterações feitas pelo Governo”, escudou-se Vieira da Silva, dizendo apenas que “algumas das preocupações” de Marcelo foram tidas em conta – como o alargamento da resposta dada e as considerações “definitivas” sobre o tema, no fundo para que futuros governos possam dar outro tipo de resposta aos professores caso haja essa oportunidade.
Focada no “rejuvenescimento dos trabalhadores da Administração Pública” e na “fixação de profissionais em territórios” onde isso é mais difícil de acontecer, Vieira da Silva voltou a reforçar que o “contacto entre o processo legislativo do Governo e o Presidente é permanente.”
Mas também deixou um recado que poderia ser dado por Fernando Medina: “as alterações feitas ao diploma estão em linha com a capacidade financeira que o Governo considera que existe”.
Fonte: Jornal Expresso / Portugal
Crédito da imagem: Paulo Novais
