A eleição para o Conselho das Comunidades Portugueses decorre este domingo (26). No Brasil, mais de 233 mil portugueses residentes podem ir às urnas, em cinco dos 27 estados e também no Distrito Federal (Brasília).
Em Santos, com 12.479 eleitores, com uma vaga para conselheiro, há a candidatura, pela lista ‘União da Baixada Santista’, de José Duarte de Almeida Alves, atualmente conselheiro das Comunidades Portuguesas. Como candidata a suplente, Juliana dos Santos Lopes.
Na cidade litorânea, a eleição será das 8h às 19h, no Escritório Consular de Portugal (Av. Ana Costa, 25 – 5º andar – bairro Vila Mathias).
Além de Santos, os municípios de São Paulo (estado de São Paulo), Rio de Janeiro (estado do Rio de Janeiro), Fortaleza (estado do Ceará), Porto Alegre (estado do Rio Grande do Sul) e Curitiba (estado do Paraná) e Belém (estado do Pará) serão as cidades que vão eleger os próximos conselheiros das comunidades portuguesas no Brasil.
A eleição no Brasil para o CCP tem normalmente reduzida participação, devido a desinteresse das comunidades, não reconhecimento de representatividade de grande parte dos candidatos pelos potenciais eleitores e quase nulo trabalho de divulgação por parte das representações diplomáticas (embaixada e consulados).
Em Brasília (Distrito Federal), Belo Horizonte (Minas Gerais), Salvador (Bahia) e Recife (Pernanbuco), com mais de 21.000 eleitores registados, não houve sequer candidaturas. Em Brasília, em atos anteriores, os conselheiros chegaram a ser eleitos com menos de trinta votos.
A cidade de São Paulo, a maior da América do Sul, é também aquela com o maior número de eleitores: 108.888 inscritos nos postos consulares, de acordo com a Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Ainda assim, e apesar de serem eleitos quatro conselheiros neste circulo eleitoral, existe apenas uma lista que vai a eleições. A Aliança Luso-Brasileira de São Paulo deverá eleger, por isso, os quatro conselheiros em São Paulo.
Teresa Pires Morgado (atual conselheira), António dos Santos Gomes, Beatriz Pereira e Armandinho Torrão, que compõem a lista única, deverão ser eleitos.
Depois da alteração da lei que regulamenta o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), em agosto, a cidade de São Paulo passou de três para quatro conselheiros.
Em segundo lugar, o Rio de Janeiro, com 89.636 eleitores inscritos e três lugares para preencher, tem também apenas uma lista que vai a eleições.
“Portugalidade: Tradição e Futuro” deverá confirmar a eleição de Flávio Alves Martins (atual conselheiro), Roselene Boaventura e Orlando Francisco.
O mesmo acontece no circulo eleitoral Curitiba e Porto Alegre (com 12.146 eleitores e um conselheiro), com a lista “Unindo as Comunidades Portuguesas” encabeçada pelo atual conselheiro António Graça, e em Fortaleza, onde José Wahnon deverá ser eleito.
Já no circulo eleitoral de Belém haverá uma vaga disputada por duas listas: “União em Prol das Comunidades Portuguesas”, de Luiz Pina, que concorre contra Luiz Monteiro.
As eleições de domingo são as primeiras desde a última alteração da lei que regulamenta o CCP, em agosto.
O número máximo de conselheiros aumentou de 80 para 90, bem como o de círculos (de 50 para 52) e a paridade de género passou a ser de 50%.
Passa ainda a haver limitação de 12 anos para os mandatos de conselheiros e a obrigatoriedade de o CCP, como órgão de consulta do Governo, ser ouvido em iniciativas do executivo que digam respeito à diáspora, apesar de as suas posições não serem vinculativas.
Os conselheiros passam também a assistir aos trabalhos da Assembleia da República, incluindo comissões parlamentares, que versem matérias das comunidades portuguesas, especialmente quando sujeitas a consulta obrigatória.
Quem pode votar
São eleitores do CCP os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro que sejam eleitores para a Assembleia da República, que completem 18 anos de idade até 60 dias antes de cada eleição do Conselho., com a documentação em dia (Cartão do Cidadão).
Informações: www.recenseamento.mai.gov.pt
Fonte: Portugal Digital com Lusa
