Já que o foco principal do futuro Parque Valongo é integrar porto e cidade, nada melhor do que ouvir a população sobre o projeto. Isso ocorreu na noite desta quarta-feira, durante audiência pública promovida pela Prefeitura e Autoridade Portuária de Santos sobre o tema, realizada na Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santos (Aeas). O microfone esteve aberto para quem quisesse manifestar opiniões, sugestões, elogios e críticas. Tudo devidamente anotado para análise posterior.
Durante o encontro, surgiram propostas que iam desde a construção de quadras esportivas até a recuperação do navio oceanográfico Professor Besnard para exibição no local. “O antigo armazém 4, por exemplo, será um espaço gastronômico e cultural. Mas o que vai ter lá? É isso que queremos decidir com a comunidade. Este é um dos propósitos dessas audiências”, disse o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Glaucus Farinello.
O chefe da pasta relatou que, desde que o projeto começou a sair do papel, no início de maio, contribuições de ideias para o futuro equipamento — e seu entorno — não pararam de chegar. “Como se trata de um espaço nobre, que se comunica com a Cidade, há vários interessados. Tem quem queira montar restaurante, marina e até roda-gigante por lá”.
Desatar nós
Para que o Parque Valongo fosse possível, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Autoridade Portuária, com a participação da Prefeitura de Santos, para dar sequência à revitalização da área que inclui os armazéns 4 e 7 do Porto. O promotor de Justiça Carlos Cabral Cabrera, responsável por desatar esse nó, lembrou que o documento previa a participação popular no processo, na forma de audiência pública. “É o que dá a legitimidade ao trabalho que será desenvolvido entre as partes”.
A atuação do MP-SP no caso, por sinal, foi elogiada pelo secretário municipal de Assuntos Estratégicos, Legislativos e Metropolitanos, Júlio Eduardo dos Santos: “É um órgão que cobra o que realmente tem de ser feito. Esse é um projeto que é discutido há anos, mas que somente agora, com uma série de ajustes e com a união de todos, vamos conseguir tornar realidade”.
Dúvidas
O evento possibilitou também que dúvidas fossem esclarecidas. Uma delas tratava da maneira com que o público teria acesso ao parque, tendo em vista a existência de linha férrea separando o novo espaço da via pública. Os técnicos informaram que, além da atual passarela recém-reformada que liga a Alfândega à travessia de barcas Santos-Guarujá, uma outra, mais moderna, será erguida na área do antigo armazém 4 pela Autoridade Portuária.
Histórico
No início de maio, a Autoridade Portuária de Santos (APS) fez a cessão gratuita da área que abrigará o Parque Valongo para a Prefeitura de Santos. Trata-se do trecho entre a Rua Riachuelo e a Praça Antonio Telles, que reúne os armazéns 4, 5 e 6. O projeto também contempla o armazém 7, de responsabilidade da APS, que deve ser destinado a atividades educacionais e tecnológicas em parceria com universidades.
No dia 15 de maio foi assinado o Termo de Responsabilidade de Implantação de Medidas Mitigadoras e/ou Compensatórias (Trimmc) entre a Prefeitura de Santos e a COFCO International Brasil — empresa arrendatária de uma área portuária, no Paquetá, que abrigará o Terminal STS 11 — terminal de grãos.
O Trimmc, no valor de R$ 15 milhões, vai custear a revitalização do armazém 4 e a implantação da área cultural e de lazer nos armazéns 5 e 6 previstos no Parque Valongo. Conforme o termo, as obras serão realizadas pela COFCO. A edificação será integrada ao parque, tornando-se um espaço para atividades culturais.
Já o espaço entre os antigos armazéns 5 e 6, que não existem mais, será utilizado como a área aberta do projeto. A previsão é de que esta fase do Parque Valongo seja entregue até julho de 2024.
Fonte: Prefeitura Municipal de Santos
Crédito da imagem (reunião): Raimundo Rosa / PMS
