O Ministério Público (MP) considera o primeiro-ministro, António Costa, suspeito de alegada prática do crime de prevaricação, no âmbito da Operação Influencer.
Estará em causa a aprovação do novo Regime Jurídico de Urbanização e Edificação no Conselho de Ministros de 19 de outubro de 2023, avança o jornal Observador.
Escreve a mesma publicação que, dias antes da reunião do Conselho de Ministros, “o ex-ministro João Galamba e João Tiago Silveira (coordenador do Simplex do licenciamento, que está na origem da nova lei, e advogado do escritório Morais Leitão) negociaram os pormenores da nova lei com Rui Oliveira Neves (administrador da Start Campus e colega de João Tiago Silveira na Morais Leitão)”.
As suspeitas apontam que esta nova lei serviu para beneficiar a empresa responsável pela construção do centro de dados, em Sines, uma vez que dispensava qualquer processo de licenciamento urbanístico, refere o jornal.
O Observador teve acesso a uma das escutas, datada de 13 de outubro, na qual João Tiago Silveira diz a Rui Oliveira Neves que esteve com “o Costa quatro horas a ver isto na quarta-feira [11 de outubro]” e reforçou que “o gajo” estava “absolutamente entusiasmado”.
Acredita a investigação que o “isto” refere-se a uma “lei feita à medida”, que foi caracterizada por Rui Oliveira Neves como sendo algo “muito malandro”, mas que seria o caminho a seguir, indica o jornal que apurou que o Costa referido na conversa é o primeiro-ministro demissionário.
Fonte: Diário de Notícias / Portugal
Crédito da imagem: Rodrigo Antunes / LUSA
