O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, alertou que não se pode interromper o caminho de redução da dívida pública, que “continua a ser dos aspetos mais frágeis da economia portuguesa”.
Miranda Sarmento defendeu esta terça-feira que este Governo segue num “caminho marcado pela transformação mas com a marca de equilíbrio das contas públicas e redução da dívida”, no debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE 2026).
O ministro destacou as previsões de excedentes orçamentais para este ano e o próximo e aponta que “quem fala em esgotamento da margem omite que os saldos sem despesas temporárias são próximos de 1% do Produto Interno Bruto (PIB)”.
No que diz respeito à dívida pública, reiterou que não se pode interromper o caminho seguido e que é necessário “manter o ritmo de redução da dívida de três a quatro pontos percentuais por ano”.
Nesta intervenção inicial, o responsável pela pasta das Finanças defendeu também que a transformação estrutural da economia “passa por aumentar os níveis de competitividade”, pelo que é necessário “aumentar o capital humano e reduzir a burocracia que asfixia empresas e cidadãos”.
O ministro salientou que com maior capital humano e burocracia ao mínimo, será possível ter a “capacidade de colocar a economia a crescer 3% no final da legislatura”, referindo-se às metas inscritas no programa eleitoral da AD.
Na proposta de OE2026, o Governo prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 2% neste ano e 2,3% em 2026.
O executivo pretende alcançar excedentes de 0,3% do PIB em 2025 e de 0,1% em 2026. Quanto ao rácio da dívida, estima a redução para 90,2% do PIB em 2025 e 87,8% em 2026.
A proposta vai ser discutida e votada na generalidade, e a votação final global está marcada para 27 de novembro, após o processo de debate na especialidade.
Fonte e crédito da imagem: O Jornal Económico / Portugal
