O Ministério da Cultura vai alterar as regras de atribuição dos subsídios de forma a garantir maior transparência e tendo como base que os apoios “têm de assentar no mérito intrínseco dos projetos e na sua relevância para a valorização da Cultura”.
Durante a intervenção no jantar-conferência da Universidade de Verão do PSD, Margarida Balseiro Lopes fez saber que quer que a atribuição das verbas seja mais objetiva.
“Estamos a trabalhar na criação de um regulamento do Fundo de Fomento Cultural, que estabeleça regras transparentes e objetivas para a atribuição dos apoios. Queremos assegurar uma gestão mais transparente e rigorosa. Esta é uma mudança de paradigma fundamental para corrigir fragilidades do passado e assegurar que o investimento na Cultura se traduz em resultados concretos para os criadores, para as comunidades e para o país”, revelou a ministra da cultura.
O Fundo de Fomento Cultural é o instrumento de financiamento público da cultura e representa anualmente cerca de 40 milhões de euros, e o Governo considera que essas verbas não podem ser atribuídas tendo em conta as preferências do ministro da tutela.
“O acesso a estes apoios, não pode depender das preferências subjetivas e discricionárias do ministro ou da ministra que ocupa o cargo naquele momento: tem de assentar no mérito intrínseco dos projetos e na sua relevância para a valorização da Cultura”, disse Margarida Balseiro Lopes.
“Precisamos de mais investimento na Cultura”
No discurso, a ministra voltou a referir que o Governo mantém como prioridade a alteração ao regime fiscal do mecenato cultural de forma a canalizar mais investimento na cultura, quer em projetos do Estado ou projetos privados.
“Precisamos de mais investimento na Cultura, seja em projetos do Estado, ou em projetos privados. Uma das prioridades desta revisão é alargar o alcance do regime, simplificar procedimentos e aumentar o leque de investimentos possíveis. Mas há também uma dimensão de equidade: é preciso evitar uma “ditadura do gosto” ou uma visão estatista sobre que projetos merecem ou não apoio”, referiu a ministra da Cultura.
O Governo pretende “transformar o mecenato cultural num verdadeiro motor de participação cívica, em que todos – grandes mecenas, pequenas empresas ou cidadãos individuais – se sintam parte da construção de um setor cultural mais forte, mais diverso e mais sustentável”.
No período das perguntas, uma das alunas questionou a ministra sobre a reforma dos organismos do Ministério da Educação e o que vai acontecer ao Plano Nacional de Leitura e às bibliotecas escolares. A ministra garantiu que se trata apenas de uma alteração orgânica
“É apenas uma alteração orgânica. Vão continuar a existir só que integradas de forma mais coerente do ponto de vista organizacional numa entidade a ser criada no âmbito do Ministério da Educação. Do ponto de vista das atividades vai tudo manter-se igual quanto muito é sempre para melhorar. Sei que houve essa inquietação, mas como é evidente o Governo não vai acabar com o Plano Nacional de Leitura e muito menos com a Rede de Bibliotecas Escolares”, garantiu Margaria Balseiro Lopes.
Esta é uma das medidas previstas na reforma de organismos dependentes do Ministério da Educação, que foi já promulgada pelo Presidente da República.
O ministro da Educação, Fernando Alexandre, é um dos convidados da Universidade de Verão do PSD, onde vai participar no jantar-conferência da próxima sexta-feira.
Fonte: www.rr.pt
Crédito da imagem: António Pedro Santos / Lusa
