O primeiro-ministro, Luís Montenegro, aproveitou a aprovação das alterações à lei da nacionalidade para iniciar as suas declarações no Palácio de São Bento, no qual indicou que, depois da aprovação do Orçamento do Estado para 2026, foram dados “passos seguros” para um Portugal “mais próspero e mais justo”.
Referindo que este é um dia “marcante” para o país, o chefe de Governo usa a “larga maioria” que aprovou o orçamento para dizer: “Demonstra que o Governo está aqui para unir e não dividir”.
Sobre a votação na generalidade, Luís Montenegro refere que o Orçamento do Estado para o próximo ano “reforça a política de rendimentos, valoriza o trabalho, o mérito e a justiça social” e vira a agulha aos outros partidos para dizer que é sua responsabilidade “não desvirtuar o Orçamento do Estado nem pôr em causa o rumo virtuoso das contas públicas”, voltando a referir que “a margem para alterações é muito curta”.
Depois, voltou atenções à lei da nacionalidade. Começa por referir uma “grave situação” no que toca ao tema da imigração e que o Governo está a operar uma reforma estrutural, que inclui não só esta medida como outras, como a resolução de casos pendentes na AIMA.
Destaca a “maioria qualificada de cerca de 70% dos deputados” que aprovou as alterações à nova lei da nacionalidade e refere que em breve será apresentada a “lei do retorno”, dedicada ao repatriamento “digno e eficaz” de imigrantes que “não respeitam as regras”.
“Perante o caos, estamos a devolver a ordem. Perante a crise escolhemos reformar”, afirmou Montenegro.
O primeiro-ministro refere depois que a nacionalidade “não deve ser banalizada” e que “é o reconhecimento de um vínculo profundo”: “Dignificá-la significa dignificar cada português.”
Montenegro sublinha que “ser português é uma honra e uma responsabilidade”. “Não queremos portugueses de ocasião”, apontou, para dizer que a lei vem cimentar a “soberania e identidade portuguesa”.
As alterações à lei da nacionalidade foram esta terça-feira aprovadas no Parlamento, depois de PSD ter conseguido um acordo com o Chega durante o debate na Assembleia da República.
Na votação, PSD, CDS, Iniciativa Liberal, Chega e JPP votaram a favor – 157 votos -, enquanto 64 deputados votaram contra – de PS, Livre, PCP, Bloco de Esquerda e PAN.
Fonte: www.rr.pt
Crédito da imagem: Miguel A. Lopes / Lusa
