A primeira semana integral de aulas do ano letivo 2023-2024 começa como acabou o ano anterior: com a contestação no máximo e sem sinais de término. Convocada pelo S.T.O.P, a greve que se inicia esta segunda-feira e se estende por toda a semana será apenas uma das ações de revolta dos docentes e não-docentes.
Uma revolta que se iniciou, com mais expressão, em dezembro de 2022, potenciada pelas mudanças nos concursos de professores, mas com a recuperação do tempo de serviço congelado como o grande mote.
Em declarações ao DN, André Pestana, coordenador do S.T.O.P, relembra as semelhanças entre o ano letivo passado e este que agora se iniciou para justificar a primeira greve do novo ano escolar.
“Infelizmente são muitos os motivos, por exemplo iniciarmos o ano letivo com mais de 100 000 alunos sem professor a uma ou mais disciplina, o excesso de trabalho/burocracia, a injustiça entre os docentes dos arquipélagos e os do continente (que se traduz nomeadamente numa diferença salarial entre 400 a 600 euros mensais) e também os salários de miséria, sobrecarga de trabalho e carreiras indignas (ou ausência de carreira) que afetam os Assistentes Operacionais (AO), Assistentes Técnicos (AT), Técnicos Superiores e Especializados”.
“Estes e outros problemas (alterações na mobilidade por doença, o atual período de probatório, ultrapassagens na carreira, etc.) são a causa da falta de profissionais da Educação (incluindo professores)”, aponta. Problemas “antigos”, presentes em, afirma, “quase 20 anos de intensos ataques, desconsiderações e roubos”.
“Também à semelhança de ações passadas, não serão apenas os professores que poderão fazer greve, pois a estes podem juntar-se também os não-docentes. Uma união considerada por André Pestana como “a maior luta de sempre na Educação em Portugal”.
“Iniciou-se no passado ano letivo precisamente porque, pela primeira vez, tivemos a unidade de TODOS os Profissionais da Educação com os mesmos objetivos principais: defender uma Escola Pública de excelência para os nossos alunos, algo que só é possível se tivermos todos os profissionais da Educação dignificados e valorizados”, fundamenta.
“Este ministro, claramente, faz parte do problema e não da solução”
O coordenador do S.T.O.P não acredita numa mudança de paradigma e acusa o ministro da Educação, João Costa, de fazer “simulacros de negociações” e de uma “recusa total de discutir assuntos como as condições dos Assistentes Operacionais, dos Assistentes Técnicos e da contagem integral do tempo de serviço docente”.
“Teremos de continuar a manter a pressão nas formas de luta”, afirma. A falta de “esperança” de André Pestana no final do braço-de-ferro prende-se com o teor das declarações proferidas pelo ministro da Educação nos últimos dias. “Ficou evidente que este ministro não tem nenhuma proposta credível para resolver os principais problemas da Escola Pública, por exemplo perante o número recorde de mais de 100 000 alunos no início de um ano letivo sem professor a uma ou mais disciplinas. Ou seja, este ministro, claramente, faz parte do problema e não da solução”, acusa.
A “semana de luta” termina na sexta-feira, com uma manifestação em Lisboa, que, segundo André Pestana, “será o aquecer dos motores para a necessária mobilização a intensificar ao longo deste novo ano letivo para conseguir vitórias”.
Em resposta às possíveis críticas dos pais afetados pela greve, o líder do S.T.O.P diz acreditar que “a maioria não quer que a Escola Pública se transforme num espaço onde os alunos passam rápida e superficialmente para depois, na sua vida adulta, além de serem cidadãos mais fáceis de enganar por políticos corruptos, terem trabalho precário com baixos salários ou serem obrigados a emigrar para ter uma vida digna”.
Outras ações de luta já marcadas
Está já a decorrer, convocada pelas organizações sindicais ASPL, Fenprof, FNE, Pró-Ordem, Sepleu, Sinape, Sindep, SIPE e Spliu, a greve ao sobretrabalho, às horas extraordinárias e a todas as atividades integradas na componente não-letiva de estabelecimento. As mesmas plataformas sindicais agendaram também uma greve nacional, dia 6 de outubro, acrescidas de uma série de “iniciativas que depois serão reveladas” para assinalar o Dia do Professor, na primeira semana desse mês.
1 em cada 10 alunos não tem docentes a todas as disciplinas
Não é apenas a greve desta semana que ameaça deixar estudantes à porta das escolas. Segundo dados divulgados pela Fenprof, 125 mil alunos começam o ano sem professor a uma ou mais disciplinas. Ou seja, um em cada 10 alunos não tem os professores necessários. De acordo com a mesma plataforma sindical, há quase dois mil horários por preencher, principalmente a Sul do país (Lisboa e Algarve).
Fonte: Diário de Notícias / Portugal
Crédito da imagem: Artur Machado / Global Imagens
