A dias do novo Executivo tomar posse, o primeiro-ministro cessante decidiu fazer o balanço de oito anos de governação, marcada por sucessivas crises, resoluções e também pela maioria absoluta.
No arranque da despedida, antes que o foco voltasse a virar para a Assembleia da República, António Costa lembra que em oito anos de governação, os seus governos tiveram de “enfrentar múltiplas crises”.
“Quando tomámos posse, em novembro de 2015, a principal preocupação do país era a crise financeira, do sistema financeiro e das contas públicas. Oito anos volvidos, podemos dizer que temos um sistema financeiro estabilizado e um banco público, que muitos entenderiam ser necessário privatizar e que era impossível descapitalizar com sucesso, é hoje um banco não só solvente e que gera, para a economia portuguesa e cidadãos portugueses, o devido proveito”.
Ainda nestes termos, Costa lembrou que o Índice de Solvabilidade estava, em 2015, abaixo da média europeia e que hoje se encontra acima. “O rácio do crédito malparado teve uma redução muito significativa, passando de 17,5% do crédito concedido para 2,9%”, adiantou em conferência de imprensa.
Lembrando a “situação gravíssima” enfrentada na pandemia, o primeiro-ministro cessante lembra que o Estado manteve “uma trajetória constante de melhoria das contas públicas, que nos permitiu vir de uma situação por défice excessivo em 2015 para situação de saldo positivo em 2023”.
“Este percurso não foi fácil. Em 2016, a Comissão Europeia ameaçava aplicar multa a Portugal. Só a trajetória de confiança conseguimos convencer a Comissão Europeia que o país merecia nos evitou sermos multados. Em 2017 conseguimos sair do défice excessivo e alcançámos o primeiro saldo positivo da nossa democracia em 2019”, disse Costa.
“Nos anos seguintes, face à pandemia, o Estado não pode permitir ao luxo de fazer contas ao que era necessário gastar, nem contar com aquilo que eram as receitas e é precisamente para isso que serve um saldo orçamental equilibrado, para permitir fazer face aos imprevistos”.
“Por isso, em 2020 e 2021, afastamo-nos da nossa trajetória, o défice e dívida aumentaram. A boa notícia é que já conseguimos recuperar do impacto da pandemia nas nossas contas públicas e fechámos 2023 com um saldo positivo no orçamento e uma redução do rácio da dívida, pela primeira vez, e fechámos abaixo dos 100%“.
António Costa apontou ainda que estes dados económicos têm permitido financiar outras políticas. “De uma situação em que só uma agência de rating não classificava a nossa dívida como lixo, temos hoje as agências de rating a classificar a nossa dívida como nível de investimento”.
No mesmo discurso, Costa lembrou um dos momentos que classifica como “um dos mais dramáticos” da sua governação: os incêndios de 2017, onde 114 pessoas perderam a vida. Costa lembra então a reestruturação do sistema da Proteção Civil e o investimento na prevenção.
“Se somarmos a totalidade da área ardida nos seis anos entre 2018 e 2023, a totalidade é 60,07% daquilo que foi a área ardida só em 2017”
“Convém o país não esquecer que somos um país com alto risco de incêndio florestal, que as alterações climáticas são uma realidade e que, com estas, o risco de incêndio florestal pode aumentar. Não são estes bons resultados que nos devem fazer baixar a guardar, e devemos manter as políticas”.
Sem entrar em considerações sobre o crescimento económico português, António Costa enfatizou que os últimos anos foram de convergência com a União Europeia, prosseguiu, com um crescimento médio de 2,1%.
“Não discuto se é muito ou pouco, todos gostávamos seguramente que fosse mais, mas nos últimos anos o país cresceu 10 vezes mais do que nos 15 anteriores”, sublinhou.
Sobre o emprego, salários e pensões, António Costa lembrou que há cerca de cinco milhões de pessoas a trabalhar em Portugal – um “número recorde” – e que o o salário mínimo subiu 62%, o salário médio 27,7% e a pensão média 23,3%.
O primeiro-ministro cessante recordou também a redução do IRS, que desceu 4,5 mil milhões de euros.
Nas respostas aos jornalistas, António Costa admitiu que “cada um ficará com o souvenir da minha governação que quiser” e recusou comentar a atualidade: “Já não sou comentador e ainda não sou comentador, talvez um dia venha a ser”.
Fonte e crédito da imagem: O Jornal Económico / Portugal
