O ministro das Finanças afastou esta terça-feira (10) a possibilidade de um Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) retificativo, embora admitindo o “impacto orçamental significativo” das tempestades e do conflito no Médio Oriente, que pode levar a “reequacionar essa questão”.
“Nós não vemos, à data, uma necessidade de um orçamento retificativo, [mas] isso não significa que, mais à frente, se as circunstâncias o impuserem, não se tenha que reequacionar essa questão”, declarou Joaquim Miranda Sarmento.
Em declarações aos jornalistas portugueses em Bruxelas depois da reunião dos ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin), o governante vincou que o Governo mantém “o compromisso de manter o equilíbrio das contas públicas e continuar a reduzir a dívida pública”, isto apesar do “impacto orçamental significativo” de fenómenos como as tempestades no país no início do ano e do conflito iniciado por Israel e Estados Unidos e consequente resposta iraniana.
O Governo defendeu que os apoios públicos devido ao impacto do conflito no Médio Oriente, como no setor energético, contem como despesas pontuais para não afetarem o cumprimento das regras orçamentais da União Europeia (UE).
“Uma questão que foi levantada por Portugal e por outros Estados-membros é se, da mesma forma que os custos da tempestade em Portugal vão ser considerados um “one-off”, ou seja, despesa pontual que não conta para a conta de controlo e para o apuramento do saldo orçamental no cumprimento das regras orçamentais, também foi defendido por alguns países que a despesa ou o impacto orçamental associado a esta crise do Irão […] também seja considerado como um “one-off””, declarou o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.
Em declarações aos jornalistas portugueses em Bruxelas depois de se reunir com os seus homólogos da UE, na reunião do Ecofin, o governante apontou que “a Comissão tomará essa decisão”, se considera tais ajudas públicas como despesas “one-off”, que não contam para a despesa líquida primária, por serem pontuais.
Em meados de fevereiro, o Governo afirmou ter obtido aval da Comissão Europeia para flexibilidade orçamental nas despesas com os apoios do Estado devido ao mau tempo, dadas as tempestades no país no início do ano.
A despesa “one-off” diz respeito a gastos públicos com efeitos orçamentais transitórios, estando neste caso relacionada com os apoios que o Governo português está a conceder devido aos impactos do conflito no Médio Oriente no setor energético, como o desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) do gasóleo e, se se justificar, também da gasolina.
Outros apoios públicos foram concedidos devido ao mau tempo e tempestades recentes.
Fonte: www.rr.pt
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