Uma parte significativa da reforma do Ministério da Educação, Ciência e Inovação deve entrar em vigor daqui a menos de um mês, a 1 de setembro.
O prazo foi apontado pelo ministro Fernando Alexandre que, na semana passada, anunciou uma reorganização dos serviços na área da educação, ensino superior e ciência.
Esta terça-feira à tarde a Federação Nacional da Educação (FNE) foi recebida pelo governante para obter esclarecimentos sobre as mudanças em curso.
“Foi-nos garantido que uma parte substancial [das mudanças] é para entrar em vigor já a partir de 1 de setembro de 2025”, disse aos jornalistas, Pedro Barreiros, secretário-geral da FNE.
Barreiros revelou ainda que o governante informou a estrutura sindical que “a grande maioria dos responsáveis diretos” dos organismos que foram extintos vão manter-se em funções e que ” vai ser criada uma comissão internacional para avaliar estas transformações”.
“Foi-nos dito que o objetivo é tornar o sistema educativo português o melhor sistema educativo em termos mundiais, uma referência em termos mundial”, assegura.
Pedro Barreiros revelou ainda que os vice-presidentes para a educação que vão passar a existir nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) vão reportar diretamente ao ministro.
“Esse vice-presidente irá reportar diretamente ao ministro da Educação e as CCDR’s terão apenas e só a capacidade de emitir pareceres, ou seja, não têm capacidade decisória. Fazem o acompanhamento e emissão de pareceres, principalmente em aspetos, como a rede escolar, e poderão ser elas a aconselhar o ministro da Educação sobre, por exemplo, criação de novas escolas, o parque escolar e tudo aquilo que é a realidade do edificado”, detalhou.
O sindicalista referiu ainda que recebeu a garantia que o concurso de colocação de professores continuará a ser feito com listas graduadas nacionais e passarão a ser responsabilidade da Agência para a Gestão do Sistema Educativo.
Fenprof acusa Governo de preparar reforma à revelia dos trabalhadores
Depois da reunião com a FNE a equipa ministerial reuniu-se com representantes dos 12 sindicatos do setor da educação, tendo apresentado a reforma do Ministério. De acordo com os sindicatos, Fernando Alexandre revelou, no essencial, o mesmo que já tinha apresentado a semana passada, no fim do Conselho de Ministros.
Anabela Sotaia, dirigente sindical da Fenprof, não acredita que haja tempo para as mudanças entrarem em vigor já em setembro e garante que vão “aproveitar esse tempo para exigir que sejamos mesmo ouvidos”.
Esta dirigente sindical alega que “a maior parte dos professores estão em férias” e que os docentes “precisam de ser auscultados”
“Isto [a reforma do Ministério] tem a ver com o futuro profissional de todos os profissionais da educação, sejam eles docentes ou não docentes e nós não vamos permitir que, de facto, haja consequências para os trabalhadores que representamos em consequência de uma proposta que foi pensada nos gabinetes quase em secretismo. Ninguém foi ouvido e nós não podemos permitir isso”, reforça.
Fonte: www.rr.pt
Crédito da imagem: José Coelho / Lusa
