O ministro das Finanças anunciou esta terça-feira que a dívida pública em Portugal caiu para 113,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. “É uma descida impressionante de quase 12 pontos percentuais, dos 125,4% registados em 2021 para o menor valor desde 2010”, sublinhou Fernando Medina, no âmbito de uma audição regimental no Parlamento.
Na sua intervenção inicial perante os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças, o governante sublinhou que o referido valor está em linha não só com os níveis pré-pandemia, como também com os níveis pré-troika, e realçou que este cenário alarga as “margens de atuação no presente”, assegurar a “sustentabilidade do nosso modelo social” e é sinónimo de mais “segurança e liberdade” para as futuras gerações.
De notar que a redução da dívida pública tem sido assumida como uma das grandes prioridade do Governo, que quer tirar Portugal da lista de países da zona euro com as maiores dívidas públicas, da qual constam, por exemplo, Itália e Grécia.
Para este ano, a meta é uma redução para 110,8% do PIB, de acordo com o Orçamento do Estado. Essa redução “não é um benefício teórico”, sublinhou o ministro das Finanças, frisando que tal significa um menor peso dos juros nas contas do país.
Esta terça-feira, Fernando Medina destacou ainda que a economia portuguesa cresceu em 2022 6,7%, conforme confirmou esta manhã o Instituto Nacional de Estatística (INE), “o maior crescimento em 35 anos e quase o dobro do registado na zona euro”.
O ministro das Finanças fez questão de salientar que tal evolução superou “todas as expectativas” e lembrou que as previsões apresentadas pelo Governo tinham sido, na altura, “consideradas otimistas”. “Não tivemos recessão em 2022. Pelo contrário. Estamos 3,3% acima do nível de atividade que tivemos em 2019”, atirou ainda esse responsável.
Já confrontado pelo comunista Duarte Alves, o ministro sublinhou que “o crescimento de 2022 não pode, nem deve ser desvalorizado”. “É verdade que vem depois de uma quebra. É verdade que é mais tardio no ciclo da recuperação europeia”, admitiu, atirando, em contrapartida, que o PIB está três pontos acima do valor de 2019 e que Portugal continua a convergir com a União Europeia.
Apesar dos resultados registados em 2022, o ano corrente será de desafios, admitiu Medina. “Resultados, resultados, resultados. Confiança na economia e confiança nos portugueses, que nos dão força para enfrentar os desafios em 2023”, afirmou o ministro, que destacou dois grandes desafios.
O primeiro é a necessidade de assegurar um “emprego forte”, o que exigirá, disse, “mais investimento” tanto público (e, neste ponto, o Plano de Recuperação e Resiliência terá um peso importante), como privado.
O desemprego tem aumentado nos últimos meses, mas o Governo insiste em não valorizar essa trajetória. Já os patrões dizem que é um sinal ao qual é preciso prestar atenção.
O segundo desafio identificado por Medina será “lidar com a inflação e o aumento dos juros”, que conjuntamente terão “implicações ao nível do poder de compra”.
A propósito, o governante realçou a subida do salário mínimo para 760 euros, que chegou ao terreno em janeiro, mas também o acordo de rendimentos celebrado em Concertação Social, que estabelece um referencial de 5,1% para os aumentos salariais no privado, e o acordo plurianual firmado na Administração Pública, que prevê subidas remuneratórios em todos os anos desta legislatura para os funcionários públicos.
Fernando Medina terminou a intervenção a destacar o “importante programa de apoio ao acesso à habitação”, que inclui um mecanismo de apoio à renda para quem tenha uma taxa de esforço “muito acima do suportável”, bem como um mecanismo para ajudar as famílias a suportarem os juros dos créditos à habitação.
Fonte: O Jornal Económico / Portugal
Crédito da imagem: Cristina Bernardo / O Jornal Económico
