O Presidente da República vai quebrar o silêncio e falar ao país esta quinta-feira às 20 horas
Marcelo Rebelo de Sousa deverá pronunciar-se sobre os mais recentes casos que têm afetado o Governo.
Nos últimos dias, o ministro das Infraestruturas esteve envolvido em polémica com o seu ex-adjunto Frederico Pinheiro, que demitiu na quarta-feira, sobre informações a prestar à Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP.
Em concreto, estão em causa notas tomadas por Frederico Pinheiro sobre uma reunião por videoconferência com a presidente executiva da TAP, Christine Ourmières-Widener, e elementos do grupo parlamentar do PS, em 17 de janeiro deste ano, véspera da sua audição na Comissão de Economia da Assembleia da República.
O caso envolveu denúncias contra Frederico Pinheiro por violência física no Ministério das Infraestruturas e furto de um computador portátil, depois de ter sido demitido, e a polémica aumentou quando foi noticiada a intervenção do Serviço de Informações e Segurança (SIS) na recuperação desse computador.
Na terça-feira, João Galamba pediu demissão, mas o primeiro-ministro não aceitou o pedido, optando por mantê-lo no Governo.
No mesmo dia, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, manifestou discordância em relação à decisão de António Costa. O chefe de Estado salientou que “não pode exonerar um membro do Governo sem ser por proposta do primeiro-ministro”.
Nessa mesma nota, publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet pelas 21:25, Marcelo Rebelo de Sousa mencionou que ao apresentar o seu pedido de demissão João Galamba invocou “razões de peso relacionadas com a perceção dos cidadãos quanto às instituições políticas” e que o primeiro-ministro “entendeu não o fazer, por uma questão de consciência, apesar da situação que considerou deplorável”.
O primeiro-ministro estava nesse exato momento a terminar uma conferência de imprensa na residência oficial de São Bento iniciada cerca das 20:50, na qual anunciou que não aceitava o pedido de demissão de João Galamba do cargo de ministro das Infraestruturas: “Trata-se de um gesto nobre que eu respeito, mas que em consciência não posso aceitar”.
António Costa considerou não poder imputar “qualquer falha” a João Galamba e repetiu vinte vezes a palavra “consciência” para justificar a sua decisão, pela qual se responsabilizou “em exclusivo”, admitindo estar provavelmente a agir contra a opinião da maioria dos portugueses e certamente dos comentadores.
O primeiro-ministro referiu ter informado o Presidente da República antes de anunciar publicamente esta decisão, ressalvou o respeito pelas opiniões e decisões do chefe de Estado, mas realçou que é sua a competência de propor a nomeação e exoneração de membros do Governo.
Em reação a esta decisão, os presidentes do Chega, André Ventura, e da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, defenderam a dissolução do parlamento, enquanto o líder do PSD, Luís Montenegro, acusou António Costa de querer provocar eleições e disse que o seu partido não as pedirá, mas também não as recusa.
Na quarta-feira, os presidentes do PSD e da Iniciativa Liberal fizeram-se fotografar a almoçar juntos, encontro que Rui Rocha, em entrevista à SIC Notícias, disse que teve como objetivo de “manter e criar uma linha de comunicação para promover uma solução alternativa em Portugal”, excluindo desde já qualquer entendimento pré-eleitoral.
O primeiro-ministro declarou ter apurado que as acusações contra o ministro das Infraestruturas não têm fundamento: “Tem sido dito que o ministro quis ocultar informação à comissão parlamentar de inquérito — é falso. Diz-se que o ministro deu ordens aos serviços de informações ou quis utilizar os serviços de informações — também é falso”.
Na sequência desta polémica, o chefe de Estado escusou-se a comentar os relatos de violência dentro do Ministério da Infraestruturas, o recurso ao SIS neste caso e as versões contraditórias de João Galamba e do seu ex-adjunto sobre informações a prestar à comissão parlamentar de inquérito sobre a TAP.
O Presidente da República classificou este caso como uma matéria sensível de Estado sobre a qual iria em primeiro lugar falar com o primeiro-ministro.
Depois de António Costa falar à RTP na segunda-feira à noite, fazendo saber que na manhã seguinte iria falar pessoalmente com o ministro das Infraestruturas, o Expresso noticiou na madrugada de terça-feira que o chefe de Estado esperava que o primeiro-ministro demitisse João Galamba.
Fonte: Diário de Notícias / Portugal
Crédito da imagem: Manuel de Almeida / LUSA
