O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou esta quinta-feira que tenciona convocar um Conselho de Estado para o final de julho, para fazer a análise da situação política nacional.
“É a ocasião para ouvir todos”, afirmou, admitindo que “é preciso fazer uma apreciação das várias perspetivas que há neste momento” sobre a situação social, política e económica do pais.
“É um momento em que faz sentido fazer um ponto de situação através de um Conselho de Estado”, disse, em declarações aos jornalistas, explicando que essa convocatória está em linha de conta com a sua intenção de acompanhar de perto a atividade do Governo e a situação do país, não especificamente para o exercício de um poder.
Marcelo afasta que esta convocatória seja uma antecipação de uma eventual dissolução do Parlamento.
Antes da cerimónia de abertura da Feira do Livro de Lisboa, o presidente revelou aos jornalistas o calendário que tem traçado para os próximos tempos.
A 21 de junho tenciona ouvir os partidos com assento parlamentar na Madeira para agendar a data das eleições regionais no arquipélago.
“Deverão ser, em princípio, no final de setembro”, adianta. Depois, voltará a ouvir os partidos com assento na Assembleia da República para um balanço da sessão legislativa e só depois convocará o Conselho de Estado.
“Faz sentido ouvir os conselheiros de Estado logo a seguir aos partidos, não sobre nenhum caso específico de intervenção. Em geral, para ouvir o que é que eles pensam da evolução da economia – como é que irá evoluir até ao final do ano e no ano que vem -, para ouvir sobre a situação social e sobre a situação política [do país]”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.
“Já há muito tempo que não convoco um Conselho de Estado. Tenho dado prioridade, por causa da guerra e da crise internacional, às questões internacionais. Mas faz sentido porque está a arrancar o Orçamento do Estado para o ano que vem e estão a terminar os trabalhos da Assembleia da República nesta sessão legislativa”, sublinhou.
O presidente da República considera que em julho já há um “distanciamento apreciável” do fim dos trabalhos do Parlamento para fazer um balanço da situação económica, social e política do país.
Marcelo Rebelo de Sousa convocará, assim, durante o primeiro semestre do ano, três Conselhos de Estado “quando normalmente são dois”. “Corresponde ao que eu prometi aos portugueses no dia 4 de maio”, disse, referindo-se à comunicação que fez ao país após o primeiro-ministro, António Costa, ter decidido não aceitar a demissão do ministro das Infraestruturas, João Galamba, na sequência da polémica em torno da exoneração do seu adjunto e das polémicas e da comissão de inquérito à TAP.
Questionado sobre as notícias que têm vindo a público sobre a “Operação Tutti-Fruti”, cujas suspeitas envolvem o atual ministro das Finanças, Fernando Medida, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que não quer “entrar em realidades que estão em processo”.
Quanto à intervenção do SIS após os incidentes no Ministério das Infraestruturas., o presidente da República comentou apenas que o primeiro contacto que teve foi no dia 29 de abril quando regressava da Ovibeja, não revelando se o contacto foi do primeiro-ministro. “Eu nunca conto as conversas que tenho com o primeiro-ministro”, disse.
Recorde-se que para dia 16 de junho está agendada uma reunião do Conselho de Estado sobre atualidade europeia, onde a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, participará como convidada.
Fonte: Jornal de Notícias / Portugal
Crédito da imagem: Pedro Kirilos / Global Imagens
