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Maior fornecedor de gás natural de Portugal em risco de cortar fornecimento

Portugal corre o risco de ficar sem o fornecimento de gás a partir do seu principal fornecedor este ano, a Nigéria. O país africano foi responsável por abastecer cerca de 50% do total de gás importado pelo país ao longo de 2022.

Na segunda posição surgem os EUA com 32% do gás fornecido, segundo os dados da Direção-Geral de Energia (DGEG). A Rússia abasteceu 7% do gás, ficando na quarta posição atrás do país caribenho Trinidad e Tobago.

Em 2021, também foi o maior fornecedor, com 49% do gás abastecido a Portugal, enquanto os EUA ficaram na segunda posição com 31% do gás total abastecido. Já a Rússia abasteceu 13% do gás total ao país, ficando na terceira posição.

O que aconteceu na Nigéria?

As fortes chuvas, pouco comuns para esta época, já mataram mais de 600 pessoas, obrigando 1,4 milhões de pessoas a deixar as suas casas, com as águas a destruírem estradas e campos agrícolas. A piorar a situação, uma barragem nos Camarões abriu as suas comportas, piorando as cheias a jusante, na Nigéria. As autoridades já avisaram que as chuvas fortes deverão continuar em novembro, segundo a “Reuters”.

O que disse a Galp?

A Galp é a empresa que compra gás natural a Nigéria para o trazer para Portugal ao abrigo de contratos take or pay. A energética portuguesa anunciou na noite de segunda-feira que a Nigeria LNG Limited, o seu maior fornecedor de gás natural, informou que, por motivos de força maior (cheias na Nigéria), a produção e abastecimento de gás natural liquefeito tinha sofrido uma “redução substancial”.

“Neste momento, nenhuma informação foi providenciada que apoie uma avaliação de impactos potenciais deste evento, que pode, contudo, resultar em cortes adicionais ao abastecimento da Galp”, pode-se ler no comunicado da Galp.

A petrolífera portuguesa disse também lamentar o “impacto humanitário” causado pelas cheias e que vai continuar a “monitorizar a situação atentamente, informando de qualquer desenvolvimento material”.

Já esta manhã, a Galp veio a público fazer novo esclarecimento (depois da reação do Governo e depois da queda de 5,5% na bolsa de Lisboa). A companhia disse que “está a monitorizar os desenvolvimentos na Nigéria”, disse fonte oficial da empresa ao JE. “Não é claro neste momento quando é que as operações locais serão restauradas ou se os impactos deste evento poderão resultar em ruturas adicionais de abastecimento para Galp”.

O que é a force majeure?

force majeure é invocada num contrato quando tem lugar algum evento extraordinário (como guerras, motins, pandemia ou cheias) que obriga à interrupção do serviço. Esta cláusula prevista neste tipo de contratos impede que o cliente seja recompensado por perdas.

O que disse o Governo?

Depois de a Galp ter divulgado o corte no fornecimento na noite de segunda-feira, o ministério do Ambiente reagiu garantindo que não existem indícios de que possam existir cortes de gás na Nigéria.

A tutela informou que “não existe neste momento qualquer confirmação de redução nas entregas de gás da Nigéria. Mesmo que tal acontecesse, não há escassez no mercado”.

O ministério de Duarte Cordeiro deixou várias críticas à Galp. “Qualquer informação alarmista é desadequada, ainda mais em tempos de incerteza global”.

O que disse o Governo anteriormente?

Há menos de uma semana, o Governo mostrava-se confiante de que a Nigéria ia cumprir o acordado com Portugal.

“A nossa confiança e a nossa expetativa é de que a Nigéria cumprirá o seu contrato. Temos confiança na Nigéria”, disse o ministro do Ambiente a 12 de outubro em conferência de imprensa.

Duarte Cordeiro destacou os “riscos” no sector energético que o mundo está a “viver no atual momento por causa da guerra”, e sublinhou que Portugal “não tem exposição à Rússia. Está mais protegido e não tem impactos tão significativos no fornecimento de gás”. O país também tem outros fornecedores com um risco mais baixo, sublinhou.

A Nigéria já falhou carregamentos este ano?

Sim. O secretário de Estado da Energia, João Galamba, e o presidente da Galp, Andy Brown, foram à Nigéria no início de setembro para assegurar o cumprimento destes contratos, tendo-se reunido com o Governo nigeriano em Abuja.

Segundo noticiou o “Expresso” na altura, houve carga de gás nigeriano com destino a Portugal que foram desviadas para outros países.

Que outros problemas existem na produção de hidrocarbonetos na Nigéria?

Em agosto, as exportações de crude ficaram abaixo de um milhão de barris diários, o nível mais baixo desde 1980 devido aos roubos que atingiram os 80% em alguns pipelines, segundo a “Reuters”.

Existem também grupos terroristas na região do delta do rio Níger que têm levado a cabo ataques contra infraestruturas de petróleo e de gás natural.

“Existe uma ameaça elevada de rapto e outros ataques armados que visam as infraestruturas de petróleo e de gás, e os trabalhadores na região do delta do Níger. Isto também se aplica às instalações no mar”, segundo o aviso do Governo britânico.

“Cidadãos estrangeiros, incluindo britânicos, já foram raptados no passado, e em alguns casos mortos. A maioria destes raptos ocorre na região do delta do Níger”, de acordo com Londres.

Quem detém a Nigeria LNG?

A empresa é detida na sua maioria (49%) pelo estado da Nigéria através da petrolífera Nigerian National Petroleum Company Limited (NNPC). Segue-se a Shell com 25%, a Total Energies com 15% e a Eni com 10%.

O que disse a Nigeria LNG?

A companhia anunciou na segunda-feira que todos os produtores de gás natural que trabalham consigo tinham declarado force majeure, obrigando a empresa a fazer também a declaração, segundo a “Reuters”.

“O aviso dos fornecedores de gás foi o resultado de elevados níveis de água nas suas áreas operacionais, levando à interrupção do gás, o que causou uma disrupção significante do fornecimento de gás à NLNG”, segundo o porta-voz da empresa Andy Odeh.

A companhia disse que ainda estava a estimar a escala da disrupção e que iria tentar mitigar o impacto da force majeure.

Qual a importância dos combustíveis fósseis para a Nigéria?

Estas exportações pesam 50% no orçamento do país e 90% na entrada de divisas estrangeiras.

O que são os contratos take or pay?

Estes contratos estão indexados ao preço do petróleo e foram fechados, inicialmente, há duas décadas.

Nestes contratos, a Galp compromete-se a comprar uma determinada quantidade a um preço acordado com o vendedor. Se não comprar, paga uma penalidade.

O gás comprado ao abrigo destes contratos é responsável por abastecer o mercado regulado em Portugal.

Os seus preços influenciam as tarifas no mercado regulado de gás natural. A Galp revende depois os excedentes deste gás.

Fonte e crédito da imagem: O Jornal Económico / Portugal