A Agência para as Migrações e Asilo (AIMA) lança hoje um site para que imigrantes possam fazer pedidos de reagrupamento familiar. Sem abertura ampla de vagas há mais de um ano, esta é uma das medidas mais aguardadas pelos estrangeiros.
Em entrevista exclusiva ao DN, o presidente do órgão, Luís Goes Pinheiro, explicou que foram escolhidos grupos prioritários nesta fase inicial e que não haverá mais um sistema de vagas. “A corrida ao portal de quem chega primeiro acabou”, resumiu.
Nesta etapa, que excluiu residentes com título CPLP, os imigrantes com filhos de idade entre os 5 e 10 anos poderão fazer a solicitação, que abrangerá toda a família.
“Por exemplo, se está cá o pai com Autorização de Residência, mas o filho e o cônjuge não, ambos recebem o documento”, explica Pinheiro. No momento para aceder ao portal, junto ao site da AIMA, o estrangeiro terá de indicar para quem será o agendamento.
Também deverá submeter os documentos obrigatórios, como o passaporte, certidão de nascimento, certidão de casamento ou união de facto e comprovativo de entrada no território nacional. A lista das exigências vai constar no portal. Depois do pedido no site e pagamento da taxa, será enviado um e-mail no prazo máximo de 15 dias úteis.
Serão duas possibilidades no contacto: para solicitar mais documentos que eventualmente estejam em falta ou para informar a data e local para recolha dos dados biométricos presencialmente. Os primeiros agendamentos serão a 10 de fevereiro. O atendimento será realizado em 10 balcões da AIMA espalhados pelo país, preferencialmente aos sábados.
“Vamos ter um rodízio, sempre com 10 balcões a funcionar aos sábados, um dia em que é mais fácil toda a família comparecer”, pontua. Além do processo de documentação, uma equipa irá analisar outras questões que precisem de apoio, como a frequência escolar ou auxílios sociais que sejam necessários. “Não queremos que seja apenas uma intervenção documental, mas ter outro tipo de atenção com as famílias”, argumenta.
Na etapa seguinte, o procedimento estará disponível para crianças dos 5 aos 15 anos e, na sequência, dos 5 aos 18 anos. O presidente explica que a prioridade foi estabelecida pelo período escolar.
Fonte: Diário de Notícias / Portugal
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