O Ministério da Educação quer iniciar a recuperação do tempo de serviço congelado aos docentes a 1 de setembro, o que cumpre o prometido de que o processo teria início ainda em 2024 e responde a uma grande pretensão dos sindicatos.
A data foi avançada aos jornalistas esta sexta-feira, por Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), à saída da primeira reunião negocial no Ministério da Educação, Ciência e Inovação.
“Caíram as duas linhas vermelhas que tínhamos”, afirmou Mário Nogueira, à saída da reunião. As duas exigências da Fenprof eram iniciar o processo de recuperação em 2024 e garantir que fica concluído durante a atual legislatura.
Esta manhã do lado da tutela foi dada a promessa de que a primeira tranche de 20% serão repostos em 1 de setembro e que o processo estará terminado no prazo da legislatura, disse Mário Nogueira, criticando, no entanto, que na proposta da tutela “há direitos que as pessoas tinham e voltam a perder”.
As negociações no Ministério da Educação, Ciência e Inovação com vista à recuperação do tempo de serviço congelado durante a Troika arrancaram esta sexta-feira, 3 de maio.
A Fenprof foi a primeira estrutura a ser recebida pelo ministro Fernando Alexandre, seguindo-se a Federação Nacional da Educação (FNE). Neste momento, a equipa ministerial recebe as estruturas mais pequenas: ASPL, FENEI, FEPECI, Pró-Ordem, SEPLEU, SIPE, SIPPEB, SNPL, SPLIU e S.T.O.P..
Estão já agendadas mais duas reuniões para 13 e 21 de Maio.
Por recuperar estão seis anos, seis meses e 23 dias.
Fonte: O Jornal Económico / Portugal
Crédito da imagem: Miguel A. Lopes / LUSA
