Está para “breve” a assinatura do acordo entre patrões e o Governo para que imigrantes cheguem a Portugal com um visto de trabalho mais rápido. A afirmação é de António Leitão Amaro, ministro da Presidência. A afirmação foi feita na conferência “Família, Imigração e Discriminação”, em Lisboa, esta sexta-feira.
A proposta, que consta no Plano de Ação para as Migrações, prevê que o processo de contratação dos trabalhadores estrangeiros com visto de trabalho seja mais rápido.
Atualmente, o tempo de tramitação de vistos em alguns postos, como no Brasil, pode passar de 200 dias de espera.
De acordo com Leitão Amaro, o facto de o Governo estar em funções não limita o acordo, que já era negociado há meses.
“O Governo está a preparar isto e anunciou isto há muito tempo, nem nós sabíamos que ia haver eleições, nem sabíamos que os partidos da oposição iam deitar o Governo abaixo”, afirmou o ministro.
Segundo o governante, o trabalho que permitirá ter os vistos mais rápidos envolve o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), a Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA), o Sistema de Segurança Interna (SIS) e o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).
“Vamos assegurar que Portugal é um país que regula a imigração, que quem vem para trabalhar vem cumprindo regras e vem havendo uma responsabilização também dos empregadores pelas condições de integração. Porque nós temos que virar a página e estamos a virar a página da tal de imigração descontrolada que existia até ao longo do passado”, contextualizou.
Do lado dos patrões, para que possam ter direito a estas contratações mais rápidas, será preciso cumprir uma série de requisitos. Entre eles, está a garantia de habitação, contrato de trabalho, formação profissional e aprendizagem da língua portuguesa, caso necessário.
“Esse percurso foi feito e essas negociações avançaram longamente quando o Governo estava em plenitude de funções. A celebração dos acordos tem que ser feita pelas entidades administrativas e, portanto, é independente do Governo estar em gestão”, garantiu.
Ainda não está claro como os trabalhadores terão acesso a estas vagas para a obtenção dos vistos com maior celeridade. O objetivo do acordo é recrutar para áreas consideradas de difícil contratação no país, como construção civil, restauração e agricultura.
Fonte: Diário de Notícias / Portugal
Crédito da imagem: www.portugal.gov.pt
