O Ministério da Saúde e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) chegaram esta terça-feira a um acordo intercalar para aumentos de salários, que pode ir até aos 14,6%, já em janeiro do próximo ano.
A decisão foi anunciada pelo ministério em comunicado. Segundo é explicado na nota, o maior aumento (14,6%) é para os médicos em início de carreira. Já os assistentes graduados terão um aumento de 12,9%. Por fim, os assistentes graduados seniores terão direito a um aumento de 10,9%. “Modelo simillar será aplicado a cada uma das carreiras médicas”, diz o ministério.
Saudando “a capacidade de diálogo e compromisso, em prol de melhores condições de trabalho e de resposta aos utentes”, o ministério diz que fez “um enorme esforço para ir ao encontro das reivindicações das estruturas sindicais, tendo como princípio uma solução que reforce o Serviço Nacional de Saúde e um quadro de responsabilidade orçamental e equilíbrio entre as carreiras da administração pública”.
Ainda assim, a outra estrutura representativa, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), não ratificou o acordo. Em declarações após o fim do encontro, a presidente, Joana Bordalo e Sá, disse que a FNAM considera a proposta má “para os médicos e para o SNS”.
A decisão, diz o ministério, foi tomada considerando “as atuais circunstâncias políticas” e, uma vez que não houve consenso “sobre todas as matérias negociadas, nomeadamente a redução de horário para as 35 horas”, o Executivo propôs, então, um acordo intercalar para aumentar os médicos sem alterar o Período Normal de Trabalho. Esta solução “garante a estabilidade do funcionamento do SNS, pilar do acesso à saúde em Portugal”.
Apesar de o acordo ter sido alcançado apenas entre o SIM e o Governo, a decisão “vai aplicar-se a todos os médicos, privilegiando as remunerações mais baixas”.
“Este acordo será acompanhado, nos próximos dias, da regulamentação da dedicação plena e dos novos incentivos das Unidades de Saúde Familiar e Centros de Responsabilidade Integrados, já aprovados pelo Governo”, diz o Executivo.
Com isso, os cerca de dois mil médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar que passam para as Unidades de Saúde Familiar de modelo B no início de 2024 terão um aumento de cerca de 60% na sua remuneração. E, de acordo com o Governo, os “médicos dos cuidados de saúde primários e dos hospitais que queiram aderir ao regime de dedicação plena terão um aumento salarial, em janeiro de 2024, superior a 43%”.
A reunião desta terça-feira era vista, quer pelo Governo, quer pelos sindicatos, como sendo a derradeira hipótese para chegar a um acordo comum.
Fonte: Diário de Notícias / Portugal
Crédito da imagem: António Pedro Santos / Lusa
