O Governo declarou esta quinta-feira (02) a situação de alerta em todo o território continental, na sequência das previsões meteorológicas que apontam para um agravamento significativo do risco de incêndios rurais nos próximos dias.
A medida entra em vigor às 00h00 desta sexta-feira, 3 de julho, e mantém-se até às 23h59 de segunda-feira, 6 de julho, abrangendo todo o território continental.
A declaração surge na sequência da elevação do estado de alerta especial do Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro (SIOPS) e da previsão do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) de condições favoráveis à ocorrência e propagação de incêndios rurais em grande parte do país.
RESTRIÇÕES REFORÇADAS
Entre as principais restrições estão a proibição de acesso, circulação e permanência em determinados espaços florestais identificados nos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios, bem como nos caminhos florestais e rurais que os atravessam.
Ficam igualmente proibidas as queimadas e as queimas de sobrantes agrícolas ou florestais, sendo suspensas todas as autorizações anteriormente concedidas para esse efeito.
O Governo determinou ainda a suspensão de trabalhos em espaços florestais que recorram a maquinaria, com exceção das operações relacionadas com o combate aos incêndios. Nos restantes espaços rurais, fica vedada a utilização de motorroçadoras com lâminas ou discos metálicos, corta-matos, destroçadores e outras máquinas equipadas com lâminas ou pá frontal.
A utilização de fogo-de-artifício e de quaisquer outros artefactos pirotécnicos também fica proibida durante o período de vigência da medida, sendo igualmente suspensas as autorizações emitidas. O mesmo acontece com o lançamento de balões com mecha acesa.
EXCEÇÕES PREVISTAS
O despacho prevê, contudo, algumas exceções para atividades consideradas essenciais. Poderão continuar a realizar-se trabalhos relacionados com a alimentação e abeberamento de animais, tratamentos fitossanitários, fertilização, rega, poda, colheita e transporte de culturas agrícolas, desde que ocorram em zonas de regadio ou sem presença de material combustível e não representem risco de ignição.
Mantêm-se igualmente autorizadas a extração manual de cortiça e a cresta de mel, desde que não sejam utilizados materiais incandescentes ou geradores de calor. Os trabalhos de construção civil considerados inadiáveis poderão prosseguir, desde que sejam adotadas medidas adequadas de mitigação do risco de incêndio.
Já as operações de colheita agrícola com recurso a máquinas, bem como atividades de exploração florestal de corte, rechega e transporte, poderão realizar-se apenas entre o pôr do sol e as 11h00, mediante comunicação prévia ao respetivo Serviço Municipal de Proteção Civil e adoção de medidas de segurança.
REFORÇO OPERACIONAL
A Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) vão aumentar o nível de prontidão operacional, reforçando ações de vigilância, fiscalização e patrulhamento.
Para esse efeito, fica autorizada a interrupção de férias e a suspensão de folgas e períodos de descanso. As áreas da saúde e da segurança social deverão igualmente reforçar a mobilização de equipas de emergência médica, saúde pública e apoio social.
O dispositivo de prevenção e combate contará ainda com a mobilização permanente de equipas de sapadores florestais, agentes florestais e vigilantes da natureza.
As Forças Armadas disponibilizarão meios aéreos para apoiar operações de combate a incêndios, caso tal venha a ser solicitado pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Fonte: www.expresso.pt
Crédito da imagem: Armando Franca / Jornal Expresso / Portugal
