O governo anunciou a criação da Alfândega de Sines, e na cerimónia de apresentação o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, assinalou a importância crescente da região na “dinamização da economia nacional”.
A alfândega funcionará nas instalações do Porto de Sines a partir do dia 1 de janeiro de 2027.
Segundo o comunicado do Ministério das Finanças divulgado nesta terça-feira (9), a criação da Alfândega de Sines visa reforçar a estrutura organizativa da Autoridade Tributária e assegurar uma gestão mais eficiente e especializada das operações aduaneiras naquele complexo portuário.
“Os investimentos que Sines tem conseguido atrair e as manifestações de interesse que continuamos a receber, mostram que, além de um relevante complexo industrial, Sines é hoje um marco na atração de investimento e mão-de-obra altamente qualificados, posicionando o país na rota da inovação e desenvolvimento tecnológico”, indicou o ministro.
Paralelamente, o Governo indicou que, “no âmbito da reorganização territorial dos serviços aduaneiros desconcentrados, proceder-se-á à eliminação da Alfândega do Jardim do Tabaco [Lisboa], prevendo-se a sua reconfiguração como delegação aduaneira”.
O Governo justifica a decisão com a crescente importância do Porto de Sines nas cadeias logísticas globais e no comércio internacional, sublinhando a necessidade de adaptar a resposta aduaneira à dimensão crescente da operação.
A secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, sublinhou que o objetivo é melhorar o serviço às empresas, à comunidade e ao país, defendendo que a facilitação do comércio internacional legítimo passa pela simplificação e digitalização de processos”.
Fonte e crédito da imagem: O Jornal Económico / Portugal
