A Câmara Municipal do Funchal promove esta terça-feira a primeira de 18 sessões previstas, em cinco dias distintos, tendo como propósito informar juntos dos hoteleiros os procedimentos relativos à taxa turística.
A cobrança faz-se já a partir do dia 1 de outubro, com reporte mensal, pelo que o esclarecimento poderá chegar até 1.800 pessoas, na lógica de 100 por cada sessão, mas o certo é que no todo estão por agora inscritos ‘apenas’ 400 agentes, entre a hotelaria tradicional e o Alojamento Local.
A cobrança será de dois euros por pernoita, num máximo de sete, isentando crianças até 12 anos e pessoas comprovadamente portadoras de deficiência acima de 60%.
Ressalve-se que se o cliente mudar de alojamento, o processo começa de novo e volta a ser balizado pelas sete estadias a partir do zero.
Outra nota vai no sentido de que a cobrança faz-se a partir desse arranque de outubro inclusive para o cliente que já ali estava hospedado em setembro. Ou seja, paga efetivamente a partir da noite do dia 1 para o dia 2.
Os residentes no arquipélago madeirense estão também isentos do pagamento desta taxa.
Como contrapartida para algum trabalho adicional das empresas, a autarquia irá depois devolver 2,5% da receita apurada ao seu angariador.
Antes dos técnicos Ricardo Araújo e Diogo Silva pormenorizarem os procedimentos a seguir junto da plataforma da Câmara – aos 35 agentes presentes nesta sessão inaugural-, a presidente Cristina Pedra explicou que com estas sessões de esclarecimento, incluindo uma delas em inglês na próxima semana, não há qualquer razão para que não corra tudo bem, sendo que as sanções previstas decorrem daquilo que está plasmado na lei.
Acrescente-se que as sessões são para hotelaria em geral hoje e amanhã para o AL, repetindo-se esta cadência na próxima semana e ainda mais uma jornada a 26 de setembro.
Fonte e crédito da imagem: Jornal Madeira / Portugal
