O cofundador da Altice Portugal, Armando Pereira, é um dos três detidos após as buscas realizadas na quinta-feira à empresa, que visaram, entre outros locais, a sua casa em Vieira do Minho, Braga.
A informação foi avançada pela SIC Notícias, dando conta que Armando Pereira passou a noite no estabelecimento prisional anexo à Polícia Judiciária (PJ), em Lisboa.
O cofundador da Altice irá ser presente a um juiz no sábado para primeiro interrogatório. Em causa suspeitas dos crimes de “corrupção no setor privado, fraude fiscal agravada, falsificação e branqueamento”.
Os outros dois detidos também foram levados para o Estabelecimento Prisional anexo à PJ, em Lisboa..
Segundo uma nota entretanto divulgada pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), os três detidos serão presentes a primeiro interrogatório judicial este sábado devido à greve de hoje dos oficiais de justiça.
“As suspeitas que levaram à realização das diligências indiciam a viciação do processo decisório do Grupo Altice, em sede de contratação, com práticas lesivas das próprias empresas daquele grupo e da concorrência. Esses factos são suscetíveis de constituir crimes de corrupção privada, na forma ativa e passiva”, refere a nota.
O comunicado do DCIAP indica ainda que no âmbito da investigação, que começou há cerca de três anos, “a cargo da Inspeção Tributária de Braga, realizaram-se esta quinta e sexta-feira, 13 e 14 de julho, cerca de 90 (noventa) buscas, domiciliárias e não domiciliárias – designadamente a instalações de sociedades e escritórios de advogados – em diversas zonas do país”.
Além da casa de Armando Pereira, a sede da Altice, na zona de Picoas, em Lisboa, também foi alvo de buscas.
Apreendidas viaturas de luxo e modelos exclusivos num valor estimado em cerca de 20ME
Foram “apreendidos documentos considerados relevantes para a prova dos ilícitos indiciados bem como objetos representativos do resultado dos mesmos, tais como viaturas de luxo e modelos exclusivos com um valor estimado de cerca de 20 milhões de euros.
Está também “em causa a lesão dos interesses do Estado, em sede fiscal e da verdade tributária”. “Os factos indiciam práticas de deslocalização fictícia da domiciliação fiscal de pessoas e de sociedades, com aproveitamento abusivo da taxação reduzida aplicada em sede de IRC na Zona Franca da Madeira”, indica o DCIAP.
“Esses factos são suscetíveis de constituir crimes de fraude fiscal qualificada, sendo estimado que a vantagem ilegítima alcançada pelos suspeitos em sede fiscal tenha sido superior a 100 milhões de euros”, esclarece o DCIAP.
Está ainda a causa a prática de “crimes de branqueamento e de falsificação, com a utilização de estruturas societárias constituídas no estrangeiro”.
A Procuradoria-Geral da República confirmou na quinta-feira que as buscas, na sequência da operação do Ministério Público e da Autoridade Tributária, resultam de suspeitas dos crimes de “corrupção no setor privado, fraude fiscal agravada, falsificação e branqueamento”.
Em comunicado, o DCIAP do Ministério Público indicou que além das buscas na sede da empresa, em Lisboa, estavam a ser realizadas na quinta-feira “várias dezenas de buscas domiciliárias e não domiciliárias em diversas zonas do país”, numa ação que contou com o apoio da PSP.
Em causa, segundo a CNN Portugal, está a simulação de negócios e a ocultação de proveitos na venda de património imobiliário da antiga PT.
Um dos focos terá sido a alienação de quatro edifícios em Lisboa por 15 milhões de euros, envolvendo um circuito empresarial com ligações a Braga, à Zona Franca da Madeira e ao Dubai. Estes negócios terão passado também por Hernâni Antunes, reconhecido parceiro de negócios de Armando Pereira.
Em março de 2021, já a revista Sábado noticiara quatro negócios imobiliários envolvendo a Altice, Armando Pereira, Hernâni Antunes e Alexandre Fonseca (então CEO da telecom), precisamente, no valor de 15 milhões de euros.
Diferentes fontes do setor das telecomunicações ouvidas pelo Dinheiro Vivo, e que não quiseram ser identificadas, avançaram que Hernâni Antunes é conhecido pela alcunha de “o comissionista”. As mesmas fontes descreveram Armando Pereira como um gestor discreto.
Não obstante, não se mostraram surpreendidas com o sucedido ao afirmarem que o perfil de gestão do empresário passa por criar uma complexa “teia” de “empresas laterais” para realizar negócios com a empresa de telecomunicações.
De acordo com o jornal Correio da Manhã, as buscas ocorreram ontem porque as autoridades quiseram aproveitar a vinda a Portugal, para férias, de Armando Pereira, que reside em França.
O mesmo jornal escreveu que também a casa de Hernâni Antunes foi alvo de buscas, notando que a investigação dura há cerca de quatro anos.
Fonte: Diário de Notícias / Portugal
Crédito da imagem: Paulo Jorge Magalhães / Global Imagens
