No dia 30 de dezembro, e após uma reunião de sete horas, Ministério da Saúde e Sindicato Independente dos Médicos (SIM) chegaram a acordo sobre o aumento das grelhas salariais. Na altura, foi anunciado por ambos que os aumentos atingiriam uma média de 10% até 2027, mas a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) fez as contas e vem dizer que não é assim, acusando “o Ministério da Saúde de estar a fazer propaganda”.
De acordo com a FNAM, “o aumento médio específico do salário dos médicos será de 3,6% até 2027, além de discricionário consoante o grau e a categoria”.
Ou seja, “muito longe dos 10% anunciados”, já que, refere no comunicado, “em 2025, os médicos especialistas no SNS não serão contemplados com aumentos em cada uma das posições da tabela remuneratória, para além do aumento de 2,15% destinado à Administração Pública (AP)”.
Após a análise da informação disponibilizada, a estrutura sindical alerta para o seguinte: em relação ao ano que agora começa, “desconhece-se, no texto disponibilizado, qualquer forma de progressão nesse posicionamento, que não seja por força da avaliação”.
E especifica: “Até 2027, e comparativamente com 2024, os médicos Assistentes serão aumentados no máximo em 7%. Os Assistentes na 1ª posição sobem apenas 2 níveis na TRU, em 2026 (3,4%) e em 2027 (3,6%). Os médicos Graduados na 1ª posição sobem apenas 1 nível na TRU em 2026 (1,5%) e 3 níveis em 2027 (4,7%), ou seja, 6,2%”.
Em relação às 3 posições de Assistente Graduado Sénior, refere que estas não são contempladas com qualquer subida de níveis da TRU. Além disso, as vagas abertas para esta categoria limitam-se a 350 por ano até 2027”, deixando “de fora a esmagadora maioria dos 7 mil graduados que poderiam concorrer”.
Em relação aos médicos internos, até 2027, e comparativamente com 2024, “avançam apenas 1 nível da Tabela Remuneratória Única (TRU) (56,58€), ou seja, um aumento de 3,2% se forem de formação geral, 2,7% de formação específica nos primeiros anos e 2,4% nos últimos anos”.
Depois desta análise, a FNAM continua a afirmar que o acordado não permite aos médicos “recuperar a perda do poder de compra na última década”, considerando que “a atualização salarial para os médicos teria que ter sido de 20%”.
Desta forma, sublinha a estrutura, “o Ministério da Saúde continuará a não conseguir atrair médicos para o SNS, que serão empurrados para o setor privado ou para o estrangeiro”.
A FNAM recorda ainda no mesmo comunicado que já informou quer a Direção-Geral do Emprego e Trabalho, como o primeiro-ministro e o Presidente da República sobre a violação à lei da negociação salarial que considera ter sido cometido pelo Ministério da Saúde, “ao recusar negociar com a FNAM, aquela que é a estrutura sindical que mais médicos representa no SNS”.
Fonte: Diário de Notícias / Portugal
Crédito da imagem: www.fnam.pt
