André Ventura, Carlos César, Francisco Pinto Balsemão, Carlos Moedas e Pedro Nuno Santos são os nomes indicados por Chega, PSD e PS para o Conselho de Estado, apurou o DN.
Dos anteriores cinco eleitos pela Assembleia da República saem Manuel Alegre e Sampaio da Nóvoa indicados pelo PS e Miguel Cadilhe que foi uma escolha do PSD.
O centro-direita está em peso no Conselho de Estado, não só nos cinco elementos escolhidos diretamente por Marcelo, entre os quais António Lobo Xavier, Leonor Beleza e Marques Mendes, mas também com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, o presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, e (até ver) o seu homólogo da Madeira, Miguel Albuquerque.
Nos termos da Constituição, o Conselho de Estado, inclui “cinco cidadãos eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura”.
Na votação da próxima quarta-feira, adiada por duas vezes, os cinco novos conselheiros de Marcelo não são os únicos a receber votos.
Os deputados também elegerão o presidente do Conselho Económico e Social, que será o social-democrata Luís Paes Antunes, o presidente da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, um membro da Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública, do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN e do Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários, dois elementos do Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários, da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos e da Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos. E cinco do Conselho Superior do Ministério Público e sete vogais do Conselho Superior de Magistratura, além de cada grupo parlamentar apontar uma pessoa para a Comissão Nacional de Eleições. Pelo PS mantém-se o atual porta-voz, Fernando Anastácio.
O Conselho de Estado é atualmente composto pelos cinco designados pelo Presidente da República (António Lobo Xavier, Joana Carneiro, Leonor Beleza, Lídia Jorge e Marques Mendes) e pelos oito por inerência de funções: o presidente da Assembleia da República, Aguiar-Branco, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, o presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes, a provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, o presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, e os dois antigos presidentes da República, Ramalho Eanes e Cavaco Silva.
Conselheiros de Estado eleitos pelo Parlamento:
29/4/2022
(lista única)
Carlos César
Pinto Balsemão
Manuel Alegre
Sampaio da Nóvoa
Miguel Cadilhe
22/11/2019
(lista única)
Carlos César
Pinto Balsemão
Francisco Louçã
Rui Rio
Domingos Abrantes
18/12/2015
(duas listas)
Carlos César
Pinto Balsemão
Francisco Louçã
Adriano Moreira
Domingos Abrantes
5/8/2011
(lista única)
Pinto Balsemão
António José Seguro
Marques Mendes
Manuel Alegre
Luís Filipe Menezes
20/11/2009
(lista única)
Almeida Santos
Pinto Balsemão
Manuel Alegre
António Capucho
Gomes Canotilho
28/4/2005
(lista única)
Almeida Santos
Marques Mendes
Manuel Alegre
Jorge Coelho
Pinto Balsemão
6/6/2002
(duas listas)
Barbosa de Melo
Ferro Rodrigues
António Capucho
Almeida Santos
Paulo Portas
25/11/1999
(duas listas)
Manuel Alegre
Barbosa de Melo
João Soares
Marcelo Rebelo
de Sousa
Gomes Canotilho
1/2/1996
(duas listas)
Manuel Alegre
Eurico de Melo
Fernando Gomes
Barbosa de Melo
Gomes Canotilho
20/12/1991
(duas listas)
Eurico de Melo
Jorge Sampaio
Vítor Crespo
António Guterres
Montalvão Machado
5/11/1987
(três listas)
Cavaco Silva*
Barbosa de Melo
Eurico de Melo
Álvaro Cunhal
Victor Constâncio
10/12/1985
(quatro listas)
Cavaco Silva*
Amândio de Azevedo
Mário Soares
Álvaro Cunhal
Hermínio Martinho
15/6/1983
(quatro listas)
Mário Soares*
António de Macedo
Mota Pinto
Álvaro Cunhal
Lucas Pires
28/10/1982
(quatro listas)
Pinto Balsemão*
Mota Pinto
Mário Soares
Álvaro Cunhal
Freitas do Amaral
* quando existe sobreposição de funções de eleitos pela Assembleia da República que já tenham assento no Conselho de Estado, nomeadamente por serem o primeiro-ministro, são substituídos pelo nome seguinte da lista que integram.
Fonte: Diário de Notícias / Portugal
Crédito da imagem: Rodrigo Antunes / Lusa
