O chefe da missão de observação da União Africana (UA) às eleições gerais moçambicanas disse hoje que a votação em Moçambique decorreu de “forma pacífica e ordeira”, sem que tenham sido registadas “irregularidades importantes”.v
Na declaração preliminar sobre as eleições gerais de quarta-feira, contudo, Bornito de Sousa afirmou que os observadores concluíram que “o povo moçambicano exerceu o seu direito de voto de forma pacífica e ordeira e que o processo decorreu de acordo com a lei eleitoral e com os direitos e liberdades fundamentais”.
No entanto, deu conta de “desafios consideráveis na administração eleitoral, incluindo a aprovação tardia de leis, a definição do papel dos tribunais distritais sobre a jurisdição eleitoral, o défice do orçamento eleitoral e o risco de segurança causado pelos conflitos na província de Cabo Delgado.
A missão da UA elogiou os órgãos de gestão eleitoral pela sua “eficiência geral” na condução do processo e salientou ainda que “a contagem decorreu de forma lenta, mas eficiente, sem que tenham sido registadas quaisquer irregularidades”, mas o antigo vice-Presidente angolano lamentou que, “em alguns casos, tenha sido negado aos observadores o acesso às assembleias de voto”.
As eleições gerais em Moçambique – que decorreram na quarta-feira e incluíram as sétimas presidenciais, em simultâneo com as sétimas legislativas e quartas para assembleias e governadores provinciais – estão a ser marcadas por denúncias de irregularidades por parte da oposição.
Pelo menos 20 pessoas foram detidas no norte de Moçambique em consequência de ilícitos eleitorais registados durante a votação das eleições gerais na quarta-feira, disseram na quinta-feira à Lusa diferentes fontes da polícia moçambicana.
Ainda assim, o candidato presidencial independente, Venâncio Mondlane, declarou-se nesse dia vencedor das eleições presidenciais, com base nos resultados das atas e editais da votação processados pela sua candidatura, dando conta de uma vitória “esmagadora, convincente e inequívoca”.
Concorrem nesta eleição à Presidência da República Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM, terceira força parlamentar), Daniel Chapo, com o apoio da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder desde 1975), Venâncio Mondlane, apoiado pelo partido extraparlamentar Podemos, e Ossufo Momade, com o apoio da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, maior partido da oposição).
A publicação dos resultados da eleição presidencial pela Comissão Nacional de Eleições, caso não haja segunda volta, demora até 15 dias, antes de seguirem para validação do Conselho Constitucional, que não tem prazos para proclamar os resultados oficiais após analisar eventuais recursos.
A votação incluiu legislativas (250 deputados) e para assembleias provinciais e respetivos governadores de província, neste caso com 794 mandatos a distribuir. A CNE aprovou listas de 35 partidos políticos candidatas à Assembleia da República e 14 partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores às assembleias provinciais.
Fonte: www.rtp.pt (com Lusa)
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