No primeiro Fórum Cultura, que o ministério organizou esta quarta-feira no Centro Cultural de Belém, vários agentes do setor deixaram ideias e críticas à ministra Margarida Balseiro Lopes.
De pedidos de menos burocracia, à clarificação do estatuto do artista, passando pela baixa do IVA das galerias de arte, a ministra somou sugestões.
Margarida Balseiro Lopes não vem do meio cultural. A ministra que tutela o setor, assim como o desporto, quis conhecer cara a cara o meio e juntou, no primeiro Fórum Cultural, no Centro Cultural de Belém, várias personalidades do setor.
De atores, a escritores, passando por produtores de espetáculos, diretores de teatros ou arquitetos, a ministra da Cultura ouviu sugestões de como melhorar a relação do Estado com o setor.
Uma das críticas que surgiu, não de um dos painéis de convidados, mas de quem estava entre o público veio pela voz de Vera Cortez, da Associação Lusa de Galeristas.
A galerista pediu a baixa do IVA que passou de 6% para 23% e que nas suas palavras tem tirado competitividade no mercado internacional às galerias portuguesas.
Questionada pela Renascença, a ministra Margarida Balseiro Lopes indicou que “qualquer tipo de redução fiscal passa necessariamente pelo Parlamento”, mas interrogada se faria sentido essa redução fiscal, a ministra disse:
“Faz naturalmente sentido termos noção que funcionamos num mercado global e que temos de ser competitivos e isso passa, naturalmente, também do ponto de vista fiscal”.
Neste primeiro Fórum Cultural, a ministra escutou mais críticas e sugestões. No primeiro painel, o escritor Afonso Reis Cabral pediu, entre outras coisas, uma maior atenção ao Plano Nacional de Leitura.
“Está reduzido a três funcionários, o que não é possível. Tem de facto formado leitores. Espero que continue a ser um bastião, assim como a Rede de Bibliotecas Escolares. Esta indefinição ainda que temporária cria instabilidade”, apontou o autor em relação ao Plano Nacional de Leitura.
Estatuto do Artista “ainda não está bem resolvido”
Albano Jerónimo, ator da série “Rabo de Peixe” deixou notas, nomeadamente sobre o Estatuto do Artista. “Ainda não está bem resolvido, obriga a uma dupla tributação, não só de Segurança Social, do artista e da entidade empregadora. Muitas vezes as estruturas pequenas não têm sequer [dinheiro] para orçamento da criação. Não garante proteção futura, apenas provisória e em situações muito específicas”, destacou o ator.
A ministra da Cultura já tinha antes confirmado que irá mexer no Estatuto do Artista, mas só no próximo ano. Margarida Balseiro Lopes prometeu também, até ao final do ano, apresentar novas regras e mais “transparentes” para o mecenato cultural, reivindicação também escutada neste Fórum.
“Bloqueios à internacionalização”
Na lista de sugestões que a titular leva somaram-se outras. Da fadista Kátia Guerreiro, que é atual comissária de Ponta Delgada Capital Portuguesa da Cultura, Margarida Balseiro Lopes escutou um maior investimento na educação, no sentido de criar públicos, mas também um pedido mais relacionado com a sua atividade artística e que tem a ver com a taxa que as companhias aéreas cobram para o transporte de instrumentos musicais.
“Na música há vários bloqueios à internacionalização. É cobrado um extra. Só as grandes estruturas internacionais têm capacidade de pagar, além das viagens e cachês dos artistas, os ‘extra sit’ para levar os instrumentos”, apontou.
No mesmo painel falaram ainda Sofia Noronha, Carlos Antunes e José Augusto Bernardes.
No segundo painel, sentarem-se a cantora Rita Redshoes, o diretor artístico da Évora Capital Europeia da Cultura, John Romão; o diretor do Teatro da Trindade Diogo Infante, o produtor Álvaro Covões, a produtora de cinema Pandora da Cunha Telles e o arquiteto Carrilho da Graça.
Diogo Infante falou do “elefante branco na sala” quando se pensa na cultura como economia. O diretor do Teatro da Trindade defendeu que é possível a “sustentabilidade” do setor.
“A premissa para o Trindade é essa, ser auto sustentado. Há oito anos que o Teatro da Trindade tem uma programação que se paga a si própria”, indicou.
Já Álvaro Covões começou por defender que se deveria definir 2026 como um ano em que os portugueses ganharão mais hábitos culturais. O produtor, que saudou a iniciativa da ministra em ouvir o setor privado, foi disruptivo no discurso ao pedir, por exemplo, “abrir o teatro São Carlos” a outras companhias.
Circo alerta para “desvio” de apoios
Da plateia interveio também a Associação de Artistas de Circo, que pediu com urgência condições de trabalho para as 30 companhias de circo em Portugal. Criticou o facto de os apoios da DGArtes, atribuídos ao circo, irem para companhias de teatro que fazem artes circenses e não para as companhias de circo.
Do público, no final, surgiram várias vozes, entre elas a de Paulo Dias, da UAU, que lamentou que produtores como ele, que comprou recentemente dois teatros, terem ficado fora do acesso às verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
“Compete a todos criar públicos, mas para isso é preciso quebrar regras de alguns produtores por este país”, referiu Paulo Dias. “Fechar salas é um crime”, sublinhou o produtor que tem sede no Tivoli BBVA.
A ministra da Cultura leva um caderno de encargos cheio deste primeiro Fórum Cultura. O segundo, terá lugar em janeiro de 2026, no Porto.
Fonte: www.rr.pt
Crédito da imagem: Rita Gazzo (arquivo)
