Miguel Alves deixa o Governo, que integrou em 16 de setembro – há 55 dias – com o cargo de secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, a braços com processos judiciais em que está envolvido devido a suspeitas de crimes económico-financeiros cometidos quando desempenhava o cargo de presidente da câmara de Caminha.
O demissionário escreveu uma carta ao PM António Costa, que aceitou a demissão de imediato. Uma nota emitida pelo seu gabinete afirma que “o primeiro-ministro recebeu e aceitou o pedido de demissão do Dr. Miguel Alves das funções de Secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, tendo já proposto a sua exoneração ao Senhor Presidente da República”.
No segundo parágrafo lê-se: “O primeiro-ministro agradece ao Dr. Miguel Alves a disponibilidade para ter aceitado exercer as funções que agora cessa e oportunamente proporá ao senhor Presidente da República a sua substituição.”
Alguns minutos depois, no site da presidência Marcelo Rebelo de Sousa dava conta de ter aceite o pedido de exoneração de Miguel Alves.
Afirmando que tomou “conhecimento pelos meios de comunicação social” da dedução de acusação, por parte do Ministério Público, num inquérito “que se refere a factos de 2015 e 2016”, Miguel Alves escreveu na carta de demissão que na sequência disso pediu esclarecimentos à procuradora-geral da República, “após contactos efetuado, nos termos legais, pela senhora ministra da Justiça”.
“Estou de consciência tranquila, absolutamente convicto da legalidade de todas as decisões que tomei ao serviço da população de Caminha e muito empenhado em defender a minha honra no local e tempo próprio da Justiça.”
Ora tendo a PGR “confirmado” a acusação, apresentou a demissão ao primeiro-ministro (e por ora não tem ainda substituto).
“Face à acusação deduzida pelo MP e mesmo não tendo conhecimento dos seus termos e pressupostos, entendo não estarem reunidas as condições que permitam a minha permanência no Governo de Portugal”, escreveu o secretário de Estado demissionário.
Alves conclui agradecendo a Costa a “confiança” que nele depositou, “o trabalho que foi possível fazer ao longo das últimas semanas” com “todos os membros do Governo”.
“Estou de consciência tranquila, absolutamente convicto da legalidade de todas as decisões que tomei ao serviço da população de Caminha e muito empenhado em defender a minha honra no local e tempo próprio da Justiça.”
Fonte: Diário de Notícias / Portugal
Crédito da imagem: Rui Manuel Fonseca / Global Imagens
