Passadas as festividades, a atividade política – nesta altura dominada pela campanha para as eleições presidenciais – volta a ter lugar no Parlamento com o regresso dos deputados ao hemiciclo em janeiro nesta terça-feira (6).
Mas quais os temas que vão estar em destaque neste regresso? Os especialistas contactados pelo Jornal Económico (JE) consideram que no novo ano será preciso assegurar acordos mais estáveis no Parlamento e que a imigração e segurança vão ocupar um lugar especial nas preocupações dos deputados. As alterações às leis laborais e a lei da nacionalidade também vão ganhar destaque.
Para 2026, Hugo Ferrinho Lopes, especialista e investigador em temas políticos, destacou dois desafios centrais: assegurar “acordos mais estáveis” no Parlamento e “cumprir” o Plano de Recuperação e Resiliência dentro de prazos apertados (note-se que a execução do PRR termina em 2026).
Em paralelo, destaca este especialista, o Governo terá de aliviar a pressão no SNS e na Educação, responder aos desafios da habitação e ao custo de vida com medidas mensuráveis.
“Imigração e segurança também deverão ganhar centralidade, embora reste saber se a resposta será sobretudo de eficácia ou de encenação. Tudo isto num ano de presidenciais, o que tende a endurecer posições — com implicações diretas para os principais atores: Luís Montenegro procurará um Presidente politicamente próximo do Governo; José Luís Carneiro tentará revitalizar o PS através de uma vitória do candidato que apoia; e André Ventura procurará consolidar-se como principal alternativa. O maior risco para 2026 é trocar estabilidade por imobilismo”, sublinhou.
Para o politólogo José Palmeira, o destaque vai para as alterações às leis laborais na medida em que isso vai ser discutido no âmbito da concertação social: “Haverá diálogo com a UGT e se houver acordo na concertação social, é natural que a proposta do Governo seja aprovada inclusive pelo Partido Socialista”, realça.
“Se não houver acordo na concertação social, aí se calhar é mais difícil até porque o Chega, que inicialmente mostrou abertura para aprovar essa legislação, depois da greve geral mudou a sua posição”, considerou.
Outro tema a surgir no regresso dos trabalhos parlamentares será a “devolução da lei da nacionalidade ao Parlamento depois de o Tribunal Constitucional ter considerado algumas normas inconstitucionais”, realça José Palmeira.
Além disso, “pode haver questões, como por exemplo, o aumento da despesa na Defesa. O Governo, como é sabido, tem várias propostas no sentido de investimentos no setor da Defesa e o próprio Parlamento quer criar uma comissão para acompanhar essa despesa. Além das questões crónicas da saúde, da habitação que certamente não deixarão de ser acompanhadas, bem como matérias de política externa”.
Fonte: O Jornal Económico / Portugal
Crédito da imagem: Tiago Petinga / Lusa
