A audiência com o Presidente da República está marcada para as 12:00, no Palácio de Belém, na sexta-feira, e surge depois de Ireneu Barreto ter concluído as audições aos nove partidos com assento parlamentar, na sequência da crise política desencadeada pela demissão do presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, arguido no âmbito de investigações que visam suspeitas de corrupção na Madeira.
A demissão, recorde-se, foi oficializada a 5 de fevereiro.
“O Presidente da República receberá em audiência o representante da República na Região Autónoma da Madeira, conselheiro Ireneu Cabral Barreto, na próxima sexta-feira, 16 de fevereiro, pelas 12:00, no Palácio de Belém”, lê-se na nota publicada no site da Presidência da República.
Após a audiência com o chefe de Estado, o representante da República na Madeira vai anunciar a sua decisão sobre a crise política na região autónoma.
“Nesta situação muito complexa, cabe-me agora equacionar todas as opções que a Constituição prevê e decidir, em consciência, aquela que melhor defenda os superiores interesses dos madeirenses e porto-santenses, a autonomia regional e o regime democrático”, afirmou Ireneu Barreto, após ouvir os partidos com representação na Assembleia Legislativa Regional da Madeira. Acrescentou, na altura, que era indispensável” consultar o Presidente da República sobre a avaliação que está a fazer da atual situação.
A Madeira realizou eleições para a Assembleia Legislativa Regional em 24 de setembro, pelo que uma eventual dissolução pelo Presidente da República só poderá ocorrer depois de 24 de março, segundo a lei, que impede os parlamentos de serem dissolvidos durante seis meses após eleições.
Em 24 de janeiro, a Polícia Judiciária (PJ) realizou cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias zonas do continente, no âmbito de um processo que investiga suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência.
Dois dias mais tarde, Miguel Albuquerque, entretanto constituído arguido, renunciou ao cargo.
Na sequência das buscas, a PJ deteve o então presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD), que também já renunciou ao cargo, o líder do grupo de construção AFA, Avelino Farinha, e o principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, Custódio Correia.
Fonte: Diário de Notícias (com Lusa) / Portugal
Crédito da imagem: Homem de Gouveia / LUSA
