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Costa alerta para desafios de alargar a UE e defende acordo com o Mercosul

O primeiro-ministro português, António Costa, alertou esta quarta-feira para o desafio que representa um futuro alargamento da União Europeia (UE), defendendo que este tem de vir acompanhado de “uma profunda reforma institucional e orçamental” e lembrando que “o pior que pode acontecer é a frustração das expectativas da Ucrânia”.

No encerramento do Fórum La Toja – Vínculo Atlântico, que pela primeira vez deixou essa ilha galega e veio até Lisboa, Costa mostrou-se também confiante de que, na presidência espanhola do Conselho da UE, será possível dar “um forte impulso” para concluir o acordo com o Mercosul.

“Não é um quilo de bife produzido na Europa que pode justificar o atraso no acordo entre a UE e o Mercosul”, disse o primeiro-ministro, considerando que este pode ser o ponto de partida para “uma grande aliança transatlântica”.

O acordo de associação com o bloco de países formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai ficou concluído em 2019, mas mantêm-se entraves à sua ratificação, nomeadamente por questões agrícolas. A presidência espanhola será no próximo semestre.

“Se a Europa tivesse andado mais depressa na negociação do Mercosul, provavelmente os nossos parceiros teriam agora uma compreensão mais assertiva sobre o momento que estamos a viver na Europa”, admitiu, falando das diferentes posições assumidas em relação à guerra na Ucrânia.

Costa falou ainda da Ucrânia no âmbito de um futuro alargamento da UE, dizendo que o pior que podia acontecer é Kiev ver frustradas as expectativas. Considerou, por exemplo, que isso foi o que aconteceu com a Turquia, que acabou por se afastar mais da UE.

Mas lembrou que é preciso preparar antes a casa, alegando, por exemplo, que nenhum presidente da Comissão Europeia terá “imaginação” para conseguir arranjar 36 pastas para distribuir eventualmente por todos os países. Apesar de o Tratado de Lisboa já não prever uma pasta para cada país, Costa pergunta: “Quem é o primeiro que se oferece para não estar na Comissão Europeia?”

Integração regional

O primeiro-ministro participou no encerramento do fórum, tendo no painel anterior o mote sido a integração da América Latina. O ex-primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, disse que o processo de integração europeu surgiu, em primeiro lugar, para garantir a paz num continente que tinha passado por duas guerras mundiais. E que se foi alargando ao abrigo de valores comuns, da democracia, dos Direitos Humanos ou da primazia da lei.

Na América Latina, Rajoy considerou que a polarização política, assim como a debilidade do Estado de Direito e das trocas comerciais entre os países da região não têm permitido uma maior integração. 

“Acredito que é preciso vontade, é preciso manter as regras do jogo claras e manter os valores fundamentais da democracia”, disse Rajoy, defendendo começar o processo com poucos países e depois expandir.

Já o ex-chefe da diplomacia português, Paulo Portas, falou de um “surto ideológico” na América Latina, lembrando que “a ideologia não faz bem à economia”. O ex-ministro disse que “países que fecham fronteiras ficam mais pobres” e explicou que “em globalização não há espaços vazios”. Portas não acredita que haja uma “desglobalização”, mas sim uma “fragmentação da globalização”.

O antigo primeiro-ministro do Peru Pedro Cateriano explicou que por muito que a integração seja algo pendente, neste momento está preocupado com “a saúde das democracias” na América Latina.

Já o ex-presidente brasileiro Michel Temer garantiu que o seu país tem uma “determinação constitucional” de defender uma integração latino-americana.