«É muito importante que possamos não só reafirmar o nosso apoio à Ucrânia como alavancar um novo ciclo de políticas de defesa e segurança na União Europeia», disse o Primeiro-Ministro Luís Montenegro acerca da reunião extraordinária do Conselho Europeu, em Bruxelas.
Luís Montenegro disse que este momento «é, do ponto de vista geopolítico, muito relevante e desafiante», porquanto «vivemos, no plano internacional, momentos de grande incerteza e imprevisibilidade», e na Europa, «tempos de ameaça à nossa segurança e ao nosso projeto» de sociedade.
Defesa
O Conselho teve uma «componente de decisão muitíssimo importante para o futuro da Europa». A presidente da Comissão Europeia apresentou uma proposta «muito construtiva, ambiciosa, equilibrada e flexível para fortalecer a política de defesa e, sobretudo, o seu financiamento» como um projeto comum.
O primeiro princípio é «a contribuição simultânea do financiamento público e privado», «do orçamento da União, nomeadamente mobilizando 150 mil milhões de euros», «que são depois emprestados aos Estados», juntando a isto «mecanismos de flexibilidade, nomeadamente nas regras do pacto de estabilidade crescimento» e «na utilização de regras da coesão» no atual quadro financeiro plurianual e ainda de financiamento do BEI para a área da defesa e segurança.
Ao mesmo tempo incrementar «a tão ambicionada união das poupanças e do investimento, um instrumento de financiamento privado, chamando também para esta área de atividade o que se defende para toda a economia como forma de promoção de maior competitividade e de capacidade de financiamento das empresas».
«É um caminho correto e no qual Portugal vê uma oportunidade». Portugal tem «uma situação económica e financeira muito estável», a ponto de, «aprovando instrumentos como estes, estarmos a dar uma prova de solidariedade com os nossos parceiros», disse.
Luís Montenegro acrescentou que relembrara aos outros membros do Conselho quão dramático fora, há 15 anos, «o esforço que reclamámos de haver flexibilidade para enfrentar uma crise financeira que as regras rígidas do pacto de estabilidade e crescimento nos obrigaram» tendo de impor «muitas restrições às nossas economias e populações».
Em conselhos anteriores, o Primeiro-Ministro afirmara a necessidade de «adoção de instrumentos de financiamento comuns», tendo ficado «francamente otimista neste primeiro passo, porque é apenas um primeiro passo», com vista a «um novo ciclo que terá de ser ainda aprimorado e plasmado em novas regras e, também, em novos instrumentos de financiamento». «A porta está aberta com estes instrumentos e terá de ser complementada num futuro próximo»
Ucrânia
Acerca da Ucrânia, os 27 Chefes de Estados ou de Governo, em cuja reunião participou o Presidente Volodimir Zelenski, reafirmaram «que não há possibilidade de alcançar um acordo (…) sem a participação da própria Ucrânia» nem, «sem o envolvimento da Europa e da União Europeia».
O Primeiro-Ministro disse que a UE está a trabalhar para se «alcançar um acordo de paz que deve também ser acompanhado com as necessárias e exigíveis garantias de segurança», que «devem ser robustas e credíveis, e respeitar a independência e soberania e a integridade territorial da Ucrânia» e que «devem também contribuir para a política de dissuasão que a Europa exige como um esteio da sua própria segurança».
«Deste ponto de vista, Portugal, será parte de um esforço para alcançar esse acordo e, depois, nessas garantias de segurança», afirmou, acrescentando que «nós continuamos a garantir, em nome de Portugal, o apoio político, militar, económico e humanitário à Ucrânia, com vista a, nesta fase, perspetivar um processo de paz que seja justo, inclusivo e duradouro».
Luís Montenegro acrescentou que «foi muito relevante confirmar que o Conselho Europeu, de uma forma muito expressiva, mantém e colabora neste esforço».
Fonte: https: www.portugal.gov.pt
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