A segunda etapa para a construção da Linha de Alta Velocidade entre Porto e Lisboa está marcada para 15 de julho. A Infraestruturas de Portugal (IP) pretende lançar nesse dia o concurso público, em regime de parceria público-privada (PPP), para a construção do subtroço entre Oiã (Concelho de Aveiro) e Soure, com passagem por Coimbra.
O aviso ao mercado foi enviado dia 27 de março para o Jornal Oficial da União Europeia, poucos dias antes da tomada de posse do Governo de Luís Montenegro.
O novo primeiro-ministro comprometeu-se a manter o projeto para a nova linha Porto-Lisboa tal como apresentado pelo seu antecessor, António Costa: velocidade máxima de 300 quilómetros/hora e bitola ibérica, com possibilidade de migração futura para a bitola europeia.
A ligação entre a linha de TGV e as atuais estações de Porto-Campanhã, Aveiro e Coimbra-B será possível graças à construção de variantes. O projeto contempla a construção das novas estações de Santo Ovídio (Gaia) e de Leiria.
O subtroço entre Oiã e Soure terá cerca de 71 quilómetros de extensão de nova linha e mais 34 quilómetros de variantes para acesso à Linha do Norte, com velocidade máxima de 200 km/h. Prevê-se a construção de 17 pontes, 11 viadutos e dois túneis.
O concurso contempla também a quadruplicação da Linha do Norte entre Taveiro e a entrada sul da Estação de Coimbra-B, que será totalmente reformulada, refere o aviso ao mercado.
O orçamento para esta PPP é de 1,751 mil milhões de euros. Deste montante, mais de 20% (395 milhões de euros) pode vir a contar com financiamento comunitário, ao abrigo do mecanismo Interligar a Europa (CEF, na sigla original).
No entanto, apenas em julho será tomada a decisão final sobre este apoio por parte de Bruxelas. A IP também submeteu a financiamento comunitário 480 milhões de euros para a PPP entre Porto-Campanhã e Oiã e 146 milhões para a quadruplicação da Linha do Norte na zona de Coimbra.
Tal como na primeira PPP, o concurso prevê a concessão da linha por 30 anos, dividida em duas fases e em regime de parceria público-privada: os primeiros cinco anos serão dedicados à conceção, projeto, construção e financiamento da infraestrutura; nos restantes 25 anos, o concessionário ficará responsável pela manutenção e disponibilização da linha, recebendo pagamentos de disponibilidade.
Também se repete o procedimento do envio de um preanúncio ao mercado antes do lançamento do concurso público. É uma forma de dar mais informações a potenciais interessados e de acelerar o processo. O procedimento foi seguido pela Metro do Porto no início de 2023 por causa da construção da nova Linha Rubi.
Após a nova linha ficar pronta, o concessionário que ganhar a PPP será responsável por manter toda a infraestrutura com exceção da Estação de Coimbra-B, dos aparelhos de mudança de via entre a nova linha e a Linha do Norte e ainda a parte intervencionada na Linha do Norte. Os três elementos ficarão sob a alçada da IP.
O concurso para a segunda PPP da alta velocidade será lançado um mês após o final do prazo para submeter as propostas para o primeiro subtroço, entre Porto-Campanhã e Soure.
Prevê-se que, em 2031, com a linha construída até Soure, haverá 19 comboios de alta velocidade por dia e por sentido entre Porto e Lisboa. A capacidade irá aumentar no ano seguinte: com a previsão de 60 serviços por dia entre as duas cidades. Em 2032, a IP conta que esteja pronta a ligação entre Soure e Carregado – para a viagem entre Lisboa e Porto ficar a menos de 1 hora e 20 minutos.
No mesmo ano, espera-se que a alta velocidade chegue ao Aeroporto Francisco Sá Carneiro. Nos tempos da Rave, previa-se que o Aeroporto Francisco Sá Carneiro recebesse o comboio de alta velocidade ao mesmo tempo que a Estação de Campanhã.
Agora, o aeroporto irá receber o TGV dois anos mais tarde e com uma diferente PPP. Ainda em 2032 deverá estar concluída a nova ligação entre Braga e Valença, com paragem intermédia em Ponte de Lima.
Interesse do mercado em Portugal
A CP já manifestou interesse em comprar comboios para operar na nova linha entre Lisboa e Porto. Com a dívida perdoada no final do ano passado, a empresa está pronta para comprar, sem ajuda do Estado, 14 unidades para este serviço. Falta o lançamento do caderno de encargos.
A transportadora pública já sabe que vai contar com a concorrência da B-Rail. A empresa do Grupo Barraqueiro, criada para apostar na nova ligação ferroviária, já recebeu autorização por parte da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes para operar assim que haja alta velocidade.
A homóloga espanhola da CP, a Renfe, também está pronta para apostar na alta velocidade portuguesa. “A Renfe é uma empresa que está a crescer a nível internacional e onde tem oportunidade de operar, assim o fará”, admitiu ao DN/Dinheiro Vivo o ministro espanhol dos Transportes, Óscar Puente, no início do mês.
Também as empresas privadas Iryo e Ouigo, com operação em Espanha, estarão de olho na alta velocidade portuguesa.
Fonte e crédito da imagem: Diário de Notícias / Portugal
