A Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável – Agenda 2030 de Cubatão se reuniunesta terça-feira com os conselhos municipais para adesão ao Movimento ODS, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
O encontro foi no auditório da Secretaria de Indústria, Porto, Emprego e Empreendedorismo (Semipee).
O objetivo foi dar continuidade às implementações dos ODS no município, com a participação de representantes do poder público, dos conselhos municipais e da sociedade civil.
“Por meio da comissão, criamos uma conexão entre os objetivos globais da ONU (Organização das Nações Unidas) e as necessidades locais. E essa proximidade com os conselhos é muito importante, pois se faz política pública com participação popular, com democracia”, declarou a presidente da Comissão, Sandra Regina Fonseca de Godoi.
A vice-prefeita Andrea Castro explicou a importância da Agenda 2030 ser transversal, ou seja, estar conectada a várias pautas e secretarias. “Antigamente a Agenda 2030 estava no Meio Ambiente, mas avançamos mais rápido e melhor quando trabalhamos a transversalidade, pois um tema está ligado a outro”.
Ela enalteceu os avanços no município, como a criação da Secretaria da Mulher e Direitos e Humanos e a promoção das conferências municipais – que promovem o debate. Vale também destacar que Cubatão aderiu recentemente à rede internacional ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade (que atua junto à ONU para construção da COP-30) e recebeu o selo Tree Cities of the World, garantindo inclusão do município na seleta lista de Cidades Verdes do Mundo.
A vice-prefeita ainda aproveitou a ocasião para anunciar a intenção do Governo em transformar a Comissão da Agenda 2030 em Conselho Municipal.
Os conselhos municipais presentes receberam o certificado Meu município pela OSD e o termo de adesão. Participaram os seguintes conselhos: Conselho Municipal de Educação; Conselho Municipal de Saúde; Conselho Municipal de Meio Ambiente; Conselho Municipal de Habitação; Conselho Municipal de Assistência Social; Conselho Municipal do Idoso; Conselho Municipal de Esporte Lazer; Conselho Municipal de Cultura; Conselho Municipal de Turismo; Conselho Municipal da Condição Feminina.
Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho Municipal de Saneamento Ambiental; Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência; Conselho Municipal Antidrogas; Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb; Conselho Municipal de Alimentação Escolar; Conselho Municipal de Defesa Civil; Conselho Municipal do Fundo Social de Cubatão; Conselho Municipal da Igualdade Étnico-racial; Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural.
Sobre a Agenda 2030 – A Comissão Agenda 2030 é instituída por lei municipal. Formada por representantes do poder público e sociedade civil organizada, serve para ratificar o compromisso do Município em abraçar e adotar medidas transformadoras que visam à promoção do desenvolvimento sustentável, com base nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e suas 169 metas específicas, isso até 2030.
A Agenda 2030 foi criada com intuito de estimular ações globais, nacionais e locais, com o lema “sem deixar ninguém para trás” e engloba diversas frentes: Erradicação da pobreza, Fome zero e agricultura sustentável, Saúde e Bem-Estar, Educação de qualidade, Igualdade de gênero, Água potável e saneamento, Energia limpa e acessível, Trabalho decente e crescimento econômico, Indústria, inovação e infraestrutura, Redução das desigualdades, Cidades e comunidades sustentáveis, Consumo e produção responsáveis, Ação contra a mudança global do clima, Vida na água, Vida terrestre, Paz, justiça e instituições eficazes, Parcerias e meios de implementação.
Fonte e crédito da imagem: Secom / Prefeitura Municipal de Cubatão