Milhares de alunos regressam às aulas a partir desta quinta-feira. De acordo com o calendário oficial, entre 11 e 15 de setembro as escolas reabrem para um ano letivo que vai ter algumas novidades.
A principal mudança é a proibição total da utilização de telemóveis nas escolas até ao segundo ciclo. Já no terceiro ciclo a sugestão deixada pelo Ministério da Educação Ciência e Inovação é que sejam também proibidos nas escolas em que os alunos partilham os espaços com os mais novos.
No ensino secundário, a recomendação é que os alunos sejam envolvidos na definição de normas para uma utilização responsável. Os telemóveis sem acesso à internet, os chamados “dumbphones”, continuam a ser permitidos no recinto escolar.
O ano começa também com mudanças na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento. O ministério lançou uma consulta pública para reestruturar a cadeira e durante o primeiro período as escolas terão de implementar a nova estratégia.
A tutela reconheceu que as mudanças acontecem com pouca antecedência e, por isso considera, que este ano letivo será de “transição”.
No entanto, desde já é certo que a disciplina terá agora Aprendizagens Essenciais comuns a todas as escolas, com oito domínios obrigatórios:
1) direitos humanos; 2) democracia e instituições políticas; 3) desenvolvimento sustentável; 4) literacia financeira e empreendedorismo; 5) saúde (que incluirá as temáticas da sexualidade); 6) media; 7) risco e segurança rodoviária; 8) pluralismo e diversidade cultural.
Os primeiros quatro temas têm de ser obrigatoriamente abordados em todos os anos de escolaridade. Os restantes quatro são obrigatórios pelo menos um ano por cada ciclo de escolaridade (2.º e 3.º ciclos são considerados, para estes efeitos, em conjunto).
Outra novidade está relacionada com a utilização de manuais digitais que passam a ser proibidos no 1.º ciclo do ensino básico. O Governo justifica a medida por considerar que os alunos destes anos de escolaridade estão numa fase crítica no desenvolvimento da leitura e da escrita e que o projeto-piloto iniciado em 2020 não demonstrou efeitos significativos nas aprendizagens dos alunos.
A partir do 2.º ciclo, cabe às escolas escolher entre manuais digitais ou em papel. No entanto, se optarem pelo formato digital, terão de justificar a decisão ao Ministério da Educação, garantir a igualdade de acesso e envolver os encarregados de educação, sendo ainda necessária uma avaliação dos efeitos da decisão.
Noutro plano, para combater a falta de professores nas escolas, este ano letivo arranca com incentivos reforçados para os professores que ficam colocados longe da sua área de residência.
Este ano, o subsídio de deslocação é para todos os docentes que lecionem a mais de 70 quilómetros de casa. Os que estão a mais de 300 quilómetros de casa terão um reforço deste apoio que poderá chegar aos 500 euros mensais.
Fonte: www.rr.pt
Crédito da imagem: José Coelho / Lusa
