Portugal conseguiu captar 813,16 milhões de euros junto da Comissão Europeia para financiar a construção da linha de alta velocidade entre Lisboa e Porto. Foi aprovada a candidatura submetida submetida em janeiro pela Infraestruturas de Portugal (IP) junto da agência europeia para o clima, infraestruturas e ambiente (CINEA). O montante viabilizado é superior ao que estava inicialmente previsto.
O ‘envelope’ financeiro aprovado divide-se em várias camadas: 729 milhões de euros já estavam reservados para Portugal, ao abrigo do instrumento“CEF Coesão”, com 480 milhões de euros para o percurso entre Porto-Campanhã e Oiã (Aveiro) e 249 milhões de euros para a ligação entre Oiã e Soure, que correspondem; os restantes 84 milhões de euros para o projeto de quadruplicação da Linha do Norte entre Taveiro e a entrada sul da estação de Coimbra-B.
O financiamento do projeto para Coimbra-B foi conseguido em concorrência com projetos apresentados pelos restantes estados-membros da União Europeia. A IP tinha concorrido a um “bónus” de 146 milhões de euros e, ainda assim, conseguiu arrecadar mais de metade do valor.
Além do financiamento dos primeiros 142 quilómetros da nova linha Lisboa-Porto, Portugal obteve apoio monetário de Bruxelas para a construção de 51 quilómetros em via única, que correspondem “às ligações da linha de alta velocidade à Linha do Norte”, explica ao Dinheiro Vivo o ex-secretário de Estado das Infraestruturas, Frederico Francisco. As variantes permitem que um comboio saia de Campanhã e pare nas actuais estações de Aveiro e de Coimbra-B, por exemplo.
Os subtroços vão ser construídos ao abrigo de duas parcerias público-privadas (PPP). O orçamento para a ligação entre Porto e Oiã é de 1,978 mil milhões de euros, dos quais 480 milhões com fundos comunitários.
O restante valor “será financiado através de contratos de concessão da conceção, construção, manutenção e financiamento”, segundo a IP.
O projeto, que deverá ficar pronto em 2030, inclui uma nova ponte rodoferroviária sobre o Douro, ligações à Linha do Norte, em Canelas, com 17 km de extensão, a adaptação da Estação de Campanhã, uma nova estação em Santo Ovídio (Vila Nova de Gaia), subterrânea, e uma subestação em Estarreja.
O consórcio liderado pela Mota-Engil apresentou a única candidatura válida a esta PPP. Fora do concurso estará a manutenção dos edifícios das estações de Campanhã e de Santo Ovídio, que serão geridas pela IP.
O subtroço entre Oiã e Soure tem um orçamento total de 1,751 mil milhões de euros e prevê a construção de 17 pontes, 11 viadutos e dois túneis.
O concurso contempla também a quadruplicação da Linha do Norte entre Taveiro e a entrada sul da Estação de Coimbra-B. Esta PPP será lançada pela IP nos próximos dias, assim que estiver publicada em Diário da República a resolução do Conselho de Ministros, que ontem autorizou o lançamento deste procedimento.
As duas PPP prevêem a concessão da linha por 30 anos, dividida em duas fases e em regime de parceria público-privada: os primeiros cinco anos serão dedicados à conceção, projeto, construção e financiamento da infraestrutura; nos restantes 25 anos, o concessionário ficará responsável pela manutenção e disponibilização da linha, recebendo pagamentos de disponibilidade.
Prevê-se que, em 2031, com a linha construída até Soure, haverá 19 comboios de alta velocidade por dia e por sentido entre Porto e Lisboa.
A capacidade irá aumentar no ano seguinte: com a previsão de 60 serviços por dia entre as duas cidades. Em 2032, a IP conta que esteja pronta a ligação entre Soure e Carregado – para a viagem entre Lisboa e Porto ficar a menos de 1 hora e 20 minutos.
No mesmo ano, espera-se que a alta velocidade chegue ao Aeroporto Francisco Sá Carneiro. Nos tempos da Rave, previa-se que o Aeroporto Francisco Sá Carneiro recebesse o comboio de alta velocidade ao mesmo tempo que a Estação de Campanhã.
Agora, o aeroporto irá receber o TGV dois anos mais tarde e com uma diferente PPP. Ainda em 2032 deverá estar concluída a nova ligação entre Braga e Valença, com paragem intermédia em Ponte de Lima.
Fonte: www.dinheirovivo.pt
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